Política

CDS sobre "offshore": Quem tem suspeitas, que apresente provas

No Fórum TSF, o CDS saiu em defesa do anterior secretário de Estado. PCP, Bloco de Esquerda e o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos lançam dúvidas sobre transparência de Paulo Núncio.

"Claro que o CDS rejeita essas insinuações. Se há alguém que tenha - nem é preciso ser uma prova - que tenha um indício que isso possa ter acontecido, acho que seria muito bom para a opinião pública que em vez de fazer insinuações, fizesse o favor de dizer que indício é esse", afirmou Cecília Meireles no Fórum TSF esta manhã.

A deputada centrista sai assim em defesa do anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio, indicado pelo CDS-PP, e desafia quem está a lançar suspeitas a apresentar de provas mas também a dizer quem suspeita que terá sido dada uma ordem política para que as transferências não fossem controladas.

Cecília Meireles sublinhou ainda que o partido é a favor de todos os esclarecimentos sobre esta matéria para "perceber exatamente o que aconteceu na administração tributária para esses dez mil milhões não terem sido processados". Um esclarecimento defende, que deve ser prestado tanto por Paulo Núncio como pelo secretário de Estado atual, Rocha Andrade, quer pela própria administração tributária.

Em causa está a notícia do jornal Público de ontem de que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

No Fórum TSF foram ouvidos também os restantes partidos. O deputado socialista João Paulo Correia considera que não faz sentido avançar para uma comissão parlamentar de inquérito pelo menos até serem escutados os secretários de Estado - anterior e atual.

Sobre o atraso na aprovação das novas regras sobre os offshores, paradas no parlamento há oito meses, o PS explicou que o processo atrasou-se devido à falta de resposta das diversas entidades com relevância no assunto. No entanto, João Paulo Correia acredita que agora há razões para acreditar que o processo vai resultar em novas leis sobre esta matéria.

Esquerda e Sindicato dos Impostos lançam suspeitas sobre Paulo Núncio

O PCP defende que ou se tratou de negligência ou foi um ato intencional. "Das duas uma, ou foi por negligência e é o incumprimento da lei por negligência, porque o Governo não deu a mesma atenção a estes grandes senhores do dinheiro que deu, por exemplo, aos pequenos e médios empresários; ou então há uma intenção de discriminação fiscal clara e que é expressa através de um posicionamento político", considerou o deputado comunista Miguel Tiago na TSF.

Já a bloquista Mariana Mortágua afirmou que não sabe se há "indicações políticas" e sublinhou que não gosta de "levantar suspeitas sem apresentar provas". No entanto, a deputada fez questão de lembrar que a lei em vigor no tempo de Paulo Núncio obrigava os bancos a enviar as transferências à Autoridade Tributária.

Assim, diz Mariana Mortágua, "o secretário de Estado ou não sabia ou sabendo não fez, ou é incompetência e negligência ou então há de facto uma visão - e este secretário de Estado vem de um escritório de advogados que trabalhava precisamente com este tipo de transferências - há uma visão benéfica e de fechar os olhos quanto a este tipo de operações".

Também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, lança dúvidas sobre a transparência de Paulo Núncio na altura em que as transferências foram feitas para as offshores. Paulo Ralha não vai ao ponto de concluir ou suspeitar que houve alguma indicação politica para que as transferências não fossem analisadas.

"Há uma grande coincidência temporal. Até 2011 há comunicação, entre 2011 e 2014 não há comunicação nenhuma, e essas comunicações retomam em 2015".

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