Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene de abertura do ano judicial.
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Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que considerou "peça fundamental" na máquina da justiça. Ministra diz que "pacto não precisa de verbas".
O Presidente da República quis "ouvir, ver as condições de trabalho" e dar apoio ao departamento que investiga o crime mais complexo e violento.
"Eu só vim aqui dizer uma coisa: que é por um lado ouvir, ver as condições a trabalho e dar o estímulo ou dar o apoio do Presidente da República no sentido daquilo que os portugueses desejam, que é que seja realizada justiça e que ela aqui comece por uma unidade de investigação muito especializada da criminalidade muito complicada, mas que por isso mesmo preocupa os portugueses", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída, em declarações aos jornalistas.
O Presidente voltou a sublinhar "a necessidade de convergências na justiça e a importância da justiça para a vida de todos os portugueses", como tinha feito na intervenção na cerimónia de abertura do Ano Judicial.
Questionado pelos jornalistas sobre a atitude que deveriam assumir magistrados de casos mais mediáticos como os do ex-primeiro-ministro José Sócrates ou do ex-presidente do BES Ricardo Salgado, Marcelo Rebelo de Sousa não quis pronunciar-se.
A visita ao departamento demorou pouco mais de uma hora, com a companhia da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal e da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Ministra diz que "Pacto não precisa de verbas"
No dia em que decorre a conferência "Que Justiça Queremos?", promovida pela Associação Sindical dos Juízes, Francisca Van Dunem considerou que existe um "consenso teórico" sobre algumas matérias na área da justiça.
"Eu acho que as pessoas têm a tendência para falar sistematicamente em verbas. É preciso saber: verbas para quê?", questionou a ministra sublinhando que algumas opções "não são questões de verbas".
Hoje, no DN, alguns agentes da área tinham afirmado que só com mais verbas poderá haver um pacto na justiça.
Francisca Van Dunen mantém as expetativas baixas sobre um eventual reforço orçamental no ministério que tutela.
"Nem reforço, nem por reforçar. Terei seguramente o orçamento que a justiça pode ter no contexto de constrangimentos que o país atravessa", disse categoricamente.
A ministra admite, no entanto, um esforço "adicional" para reforçar o número de funcionários judiciais.