Marcelo Rebelo de Sousa espera que no final seja aplicada a Portugal "uma sanção zero" por défice excessivo e diz que a CE não exige medidas adicionais a Portugal.
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"A mim não me surpreenderia nada que no dia 20, depois disto tudo, chegássemos àquilo que já muito boa gente tinha admitido como provável, que é: por uma questão de princípio, há sanção, por uma questão de substância, a sanção é zero, ou praticamente zero", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma iniciativa no Museu dos Coches, em Lisboa.
O chefe de Estado referiu que desde o início lhe pareceu "uma evidência" que a União Europeia, no atual contexto, "podia perfeitamente ir para uma situação de género salomónica - como Salomão, que dividiu a criança em dois - que é: aplicar uma sanção, e a sanção ser de zero".
"Não estou preocupado neste sentido: quando ouço responsáveis da Comissão falarem na hipótese de uma sanção zero, é porque não é uma ideia absurda assim que pode acontecer", reforçou.
O chefe de Estado chegou atrasado a esta iniciativa no Museu dos Coches, depois de ter estado com o primeiro-ministro, António Costa, que ficou mais tempo no Palácio de Belém, na sequência de uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Questionado se o Governo português deveria anunciar medidas adicionais para evitar sanções, como fez Espanha, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "a Comissão [Europeia] teve posições diferentes sobre Portugal e Espanha".
O Presidente da República acrescentou que, "em relação à Espanha, a Comissão disse que era preocupante a situação e que se justificava haver medidas adicionais", mas "em relação a Portugal, a Comissão o que disse foi que de facto verificava que a execução orçamental estava dentro dos valores que apontavam para um défice de 2,7%" e "sob controlo".
Quanto a Portugal, "a Comissão não formulou nenhuma dúvida", salientou, argumentando que "é difícil o Governo português estar ele próprio a levantar dúvidas relativamente a uma posição pacífica da Comissão".
"Portanto, são situações diferentes, na posição da Comissão, que porventura explicam posições diferentes dos Estados", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda, a este respeito, que "os números conhecidos até maio da execução [orçamental], e um ou outro já de junho no que respeita às despesas, não apontam para derrapagem orçamental".
"Pode haver no futuro, ninguém sabe, mas até agora não houve", ressalvou.