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PS resolve bloqueio no Orçamento. Grécia e refugiados vão ter verbas

Bancada do PS entrega duas alterações ao Orçamento, para contornar voto contra do PCP e Bloco à ajuda à Grécia e refugiados na Turquia. PSD vai ajudar... involuntariamente.

O PCP estava contra, o Bloco também - e o Governo arriscava-se a ver chumbado a verba para o apoio à Grécia e aos refugiados na Turquia. Mas, segundo confirmou a TSF, na sexta-feira à noite, depois do impasse no plenário resultante também do anunciado voto contra do PSD a todas as normas da proposta de Orçamento, os deputados do PS encontraram uma maneira simples de "forçar" os sociais-democratas a viabilizar as duas normas (e talvez de conseguir uma abstenção da esquerda).

Na prática, entregam esta segunda-feira propostas de alteração que... tiram os nomes dos países dos artigos, deixando uma formulação genérica para lhes garantir apoio financeiro. E deixam as duas transferências sujeitas a uma audição dos ministros das Finanças e Negócios Estrangeiros na Assembleia. Prévia.

Como se trata de alterações ao Orçamento, o PS conta que o PSD mantenha a regra 'cega' que definiu para as votações (contra nas propostas iniciais, abstenção para alterações) de forma a que as duas normas passem na especialidade, já esta segunda-feira.

Note-se que a ideia do PSD era outra: com estas votações 'cegas', pretendia que o PS tivesse que convencer sempre o PCP e BE, em cada voto, para que tudo passasse.

Por exemplo, em relação à Grécia - que representa quase a totalidade das verbas envolvidas, 106 milhões de euros, a formulação final fica esta - segundo confirmou a TSF:

"Fica o Governo, através do membro do Governo responsável pela área das finanças, autorizado a proceder à realização da quota-parte do financiamento de programas de assistência financeira, até ao montante máximo de euro 106 900 000, devendo a operação ser precedida de audição pela Assembleia da República do membro do Governo responsável pela área das finanças."

Isto quando a formulação inicial era assim:

"Fica o Governo, através do membro do Governo responsável pela área das finanças, autorizado a proceder à realização da quota-parte do financiamento de programas de assistência financeira, até ao montante máximo de euro 106 900 000, devendo a operação ser precedida de audição pela Assembleia da República do membro do Governo responsável pela área das finanças."

Já no que respeita à Turquia, a formulação final ficará nesta formulação:

"Fica o Governo, através do membro do Governo responsável pela área das finanças, autorizado a proceder à realização do cofinanciamento de mecanismos europeus em favor dos refugiados, até ao montante máximo de euro 24 353 415, devendo a operação ser precedida de audição pela Assembleia da República do membro do Governo responsável pela área dos Negócios Estrangeiros."

Sendo que estava assim, até sexta-feira (e recusada pelas esquerdas):

"Fica o Governo, através do membro responsável pela área das finanças, autorizado a proceder à realização de uma quota-parte da contribuição dos Estados-membros para cofinanciamento, em conjunto com a contribuição a suportar através do orçamento da União Europeia, do «Mecanismo de Apoio à Turquia em favor dos refugiados», até ao montante de euro 24 353 415."

O primeiro a dar a pista de que tudo estaria resolvido veio de Luís Marques Mendes, no comentário na SIC, na noite deste domingo. Mendes dizia que tudo seria resolvido com uma "habilidade política e jurídica", a que chamou "um milagre de São Bento".

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