Política

PSD fala em "claustrofobia democrática", Ferro diz que "imparcialidade é total"

Luís Montenegro fala em "claustrofobia democrática" e critica outra vez o presidente da Assembleia da República. Ferro Rodrigues garante que pressão só mesmo das leis e da constituição.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou esta quinta-feira que a sua "imparcialidade é total" e que só é condicionado pela Constituição, pelo regimento [do parlamento] e pelas leis.

"É evidente que há pessoas que continuam a pensar que a maioria é a mesma de há um ano e meio, mas, infelizmente para elas, não é e, portanto, têm que se habituar às novas regras e às novas circunstâncias democráticas da Assembleia da República (AR)", disse Ferro Rodrigues aos jornalistas, à margem da 11.ª sessão plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM), a decorrer no edifício da Alfândega do Porto.

Ferro Rodrigues respondeu desta forma às declarações de Luís Montenegro que, em entrevista publicada esta quinta-feira pelo jornal Público, acusou Ferro Rodrigues de parcialidade, considerando que o presidente da AR "teve uma intervenção muito infeliz" no âmbito do processo sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Em declarações aos jornalistas depois da reunião de hoje do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro voltou ao tema denunciando o regresso a um clima de "claustrofobia democrática" que põe em causa o normal funcionamento da Assembleia da República.

Ferro Rodrigues, que já no programa Entrevista TSF-Diário de Notícias disse não aceitar estas acusações alegando que tem mais problemas com a Esquerda do que com a Direita, voltou esta quinta-feira a garantir que só as leis e a constituição o condicionam.

Ferro Rodrigues sustentou que "todos os deputados sabem" que não é "condicionável a não ser pela Constituição, pelo Regimento e pelas leis", e que não é "condicionável nem por ameaças, nem por determinado tipo de pressões, venham elas de onde vierem".

"Não sou pressionável a não ser condicionado pela Constituição, pelo regimento e pelas leis, não por qualquer entrevista de um dirigente político", reafirmou.

O presidente da AR acrescentou estranhar que ainda não tenha entrado na mesa da Assembleia qualquer informação sobre a nova comissão de inquérito sobre o envolvimento do ministro das Finanças, Mário Centeno, na polémica da Caixa Geral de Depósitos, anunciada no dia 17 pelo PSD e CDS-PP.

"Acho muito estranho que ao fim de quase uma semana de anúncio nada tenha entrado", disse, "portanto, eu estou à espera que chegue essa informação, de que entrou na mesa da Assembleia a nova comissão de inquérito".

Ninguém quer "ditadura da minoria" contra a Constituição

Também o PS, através do porta-voz João Galamba, sublinhou que o partido luta pelo "respeito da Constituição" e admitiu que ninguém quer uma "ditadura da maioria" no parlamento mas também ninguém deseja uma "ditadura da minoria" contra a Lei Fundamental.

"Uma democracia tem regras, e o respeito pelas regras é parte integrante dos deveres quer das maiorias quer das minorias. Ninguém deseja uma ditadura da maioria, mas também ninguém deseja uma ditadura, ao arrepio da Constituição, da minoria", sustentou o deputado socialista, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Galamba havia sido questionado sobre declarações do líder parlamentar do PSD, que em entrevista hoje revelada pelo Público e Rádio Renascença acusou a maioria parlamentar de esquerda de estar a bloquear a oposição, considerando que "o que está a acontecer no parlamento é um escândalo democrático, com a anuência do primeiro-ministro e com a anuência dos seus acólitos, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, que criaram uma nova realidade dos 'donos disto tudo".

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