Política

Venezuela. Eleição é uma "alteração drástica ao funcionamento da Constituição"

Em entrevista ao Diário de Notícias, o Presidente da República defende que uma Assembleia Constituinte na Venezuela nesta altura não é positiva para o diálogo entre as partes.

"Temos de convir que isto é uma alteração drástica ao que é o funcionamento normal e aplicação normal da Constituição. Nesse sentido, a eleição para a Assembleia Constituinte representa uma descontinuidade no calendário eleitoral previsto e não facilita o diálogo entre as partes", considera Marcelo Rebelo de Sousa na entrevista ao DN que pode ser lida na íntegra este domingo.

A eleição da Assembleia Constituinte, que vai reformar a Constituição venezuelana, foi convocada pelo presidente Nicolás Maduro a 1 de maio, sob o argumento de que o processo vai restabelecer a paz no país.

O facto de existir na Venezuela uma forte comunidade portuguesa a residir (cerca de meio milhão) leva o Presidente da República a defender que "tudo aquilo que se disser é de uma grande responsabilidade, porque esses nossos compatriotas olham para aquilo que é dito ao pormenor".

É por isso que se recusa a responder diretamente à pergunta se, perante a grandeza da nossa comunidade no país de Nicolás Maduro, é possível que Portugal venha a votar contra as sanções se elas vierem a ser discutidas na União Europeia (UE), mas recorda que "Portugal está solidário com a UE e a UE, naturalmente, quando tiver de apreciar esta questão, apreciará através do debate entre todos os seus Estados membros, sabendo-se que Portugal está numa situação muito específica".

Marcelo quer deixar bem clara a diferença entre Portugal e os seus parceiros europeus, porque "uma coisa é estar a tratar-se de problemas que são importantes para o relacionamento entre a UE e outro qualquer país sem ter lá tantos nacionais, outra coisa é tendo lá tantos nacionais".

O Presidente socorre-se do que o ministro dos Negócios Estrangeiros tem dito sobre este assunto, elogiando-lhe os cuidados de linguagem e até "o rigor jurídico notável para um não jurista". E o que tem dito Augusto Santos Silva sobre a Venezuela? Portugal continua "a defender um acordo genuíno", quer dizer "verdadeiro, de parte a parte, que não é fingido", salienta Marcelo, que volta a citar Santos Silva para lembrar que o ministro defendeu recentemente que esse acordo deve envolver também o calendário pré-eleitoral.

Marcelo sabe bem o quanto é desconhecida para a maioria dos dirigentes dos outros países a importância da comunidade portuguesa na Venezuela. Na sua última viagem ao México falou desse peso ao chefe do Estado mexicano e "ele ficou surpreendido, não tinha a noção".

O Presidente português não estranha a surpresa porque "quando encontro parceiros europeus e refiro o número, ficam estupefactos". "Estamos a falar de pessoas de carne e osso, com as suas vidas, de várias gerações, e a grande maioria com a intenção de viver na Venezuela", insiste Marcelo para que se perceba como a posição de Portugal sobre este debate tem uma força própria.

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