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Muitos exames «feitos com ilegalidades», diz Fenprof (vídeo)

Os sindicatos dizem que mais de 20 mil alunos foram impedidos de realizar exame nacional de Português, acrescentando que muitos só se realizaram com «ilegalidades e arbitrariedades».

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Os sindicatos estimam que a greve dos docentes se tenha fixado numa adesão próxima dos 93%, com mais de 20 mil alunos impedidos de realizar exame nacional de Português, e que muitos só se realizaram com «ilegalidades e arbitrariedades».

Os números foram avançados hoje, num hotel em Lisboa, por Mário Nogueira, secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que falava em nome de todos os sindicatos que convocaram a greve de professores que hoje decorreu a nível nacional.

«Em diversas escolas onde os exames se realizaram isso só foi possível através do recurso a ilegalidades, a irregularidades e a arbitrariedades que não deviam ter acontecido e que agora, pensamos nós, competirá à IGEC (Inspeção-Geral de Educação e Ciência) averiguar o que se passou e agir em conformidade. Só a título de exemplo chegaram-nos informações de recurso a vigilantes que não são docentes. Desde terapeutas a formadores», referiu Mário Nogueira.

O líder da Fenprof enumerou ainda várias situações denunciadas por professores de todo o país e que, no entender dos sindicatos, configuram irregularidades ou até mesmo violações da lei.

Entre as denúncias recebidas pelos sindicatos estão a vigilância da prova de Português por professores da disciplina, a distribuição de alunos de salas onde não se puderam realizar exames por salas onde estes já estavam a decorrer, chegando a haver 30 alunos por sala, a utilização de espaços que «não são próprios» para a realização das provas ou a substituição «na hora» de docentes do secretariado de exames por outros sem consulta do conselho pedagógico, «como exige o regulamento», e o recrutamento de docentes «à porta da escola» para vigilância de provas sem que tivessem tido qualquer preparação para o efeito.

De algumas escolas chegaram mesmo denúncias de terem sido recrutados pais para fazer vigilância dos exames.

«É de legalidade duvidosa, para nós não é certo que algumas destas substituições não configurem uma efetiva violação da lei da greve. Iremos ainda tentar perceber o que se passou», declarou Nogueira.

O sindicalista recusou ainda que a realização de exames de Português por 70% dos alunos inscritos possa ser considerada uma derrota para os sindicatos, reafirmando que a greve dos professores não era aos exames.

«Se 93% dos professores tivesse feito greve e nenhum exame tivesse ficado por fazer isso teria sido uma grande vitória dos professores», disse.

Os professores, que começaram por fazer uma greve ao serviço de avaliações, decidiram agendar uma paralisação geral para hoje para contestar o regime de requalificação profissional e a mobilidade geográfica proposta pelo Governo, bem como o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.

Face à ausência de acordo entre Governo e sindicatos, um colégio arbitral decidiu pela não realização de serviços mínimos.

O Ministério da Educação ainda recorreu da decisão, mas não obteve resposta em tempo útil, tendo garantido que as escolas estavam preparadas para a realização das provas.

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou hoje que os alunos que hoje não conseguiram realizar os exames de 12.º ano irão faze-los no próximo dia 02 de julho.

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