concertação social

Governo quer que 50% do ensino obrigatório seja profissional

O Governo pretende que cerca de 50 por cento dos jovens inscritos no ensino obrigatório, ou seja no 10.º ano de escolaridade, optem pelo ensino profissional «ainda este ano».

«Os nossos planos são chegar a cerca de 50 por cento ainda este ano, do ensino secundário», ou seja, «o nosso objetivo é que os jovens escolham as suas carreiras, mas pensamos que chegar aos 50 por cento na parte da escolaridade obrigatória no ensino profissional é um objetivo que faz sentido para o país», declarou o ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, no final de uma reunião com os parceiros sociais.

Governo e parceiros sociais estiveram mais de quatro horas em concertação social para discutir a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) que assume como vetores gerais o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados e o estímulo às empresas.

Nuno Crato mencionou que «há novos cursos já este ano», tendo o ministério incentivado «a abertura dos cursos tendo em conta a capacidade das escolas para oferecerem esses cursos com qualidade».

Um segundo critério tido em conta pelo Executivo é «a empregabilidade dos cursos», disse o ministro da tutela, acrescentando que os jovens terão à sua disposição «áreas muito variáveis» direcionadas para setores como o comércio, bens transacionáveis, turismo, restauração e indústria.

De acordo com Nuno Crato, «o ensino profissional é fundamental para o desenvolvimento do país e todo o dinheiro empregue na educação dos portugueses é dinheiro bem empregue».

A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica nacional, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional.

A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,5 milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da «adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida», segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e hoje discutida na reunião.

De salientar que entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à «formação avançada», sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 200 milhões de euros.

Patrões e sindicatos criticaram esta decisão do Governo, alegando que a prioridade está a ser dada aos jovens e não aos trabalhadores no ativo que precisam de formação contínua.

Ouvida pela TSF, a presidente da Associação Nacional de Professores do Ensino Profissional reagiu com cautela às intenções do ministro da Educação, considerando que há perigos na ambição de Nuno Crato.

«Vamos ter um aumento entre seis a oito alunos por turma, ou seja, o mesmo professor vai ter que dar atenção a cerca de mais 20 por cento em termos de alunos dentro da mesma sala de aula», afirmou.

Teresa Fonseca sublinhou que as escolas ainda não foram informadas pelo ministério sobre esta intenção.

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