Justiça

Quase duplicaram as queixas na Provedoria de Justiça em 2013

Em entrevista à TSF, José de Faria Costa disse ainda que Orçamento do Estado não mudou no Parlamento e não abdica do poder de enviá-lo para o Constitucional, mas esse não deve ser o seu papel.

O ano ainda não acabou, mas já é certo que quase duplicaram as queixas recebidas, em 2013, pelo provedor de Justiça.

Em entrevista à TSF, José de Faria Costa não põe de parte pedir a fiscalização do Orçamento do Estado, mas admite que nada mudou no parlamento e que o documento contínua a ser de profunda austeridade.

Em 2012, a Provedoria de Justiça recebeu quase 10 mil queixas. Este ano o número já ultrapassa as 18 mil. O provedor explica que perto de cinco mil foram de professores contratados e de reformados dos CTT, mas só estes casos não explicam um aumento tão grande. Aliás, os processos abertos, no seguimento das queixas, também cresceram perto de 14 por cento, ou seja, de sete para oito mil.

José de Faria Costa defende que os portugueses sabem cada vez mais que podem recorrer ao provedor, mas também que estamos perante mais um efeito da crise.

O provedor de justiça não põe de parte pedir a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional. Contudo diz que esse não deve ser, por norma, o papel de quem ocupa este cargo, apesar de «não abdicar desse poder».

Quanto à saída da crise, o provedor não tem a certeza se estamos a ver uma luz ao fundo do túnel e salienta que os sinais são «contraditórios». José de Faria Costa apenas tem a certeza que mais tarde ou mais cedo o país vai sair da crise e da austeridade, pelo que a dúvida é saber quando.

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