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Silva Carvalho acusado de abuso de poder e violação de segredo de Estado

O MP acusou o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, de corrupção ativa, e o ex-diretor do SIED de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado.

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O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso, indica que foi também acusado o arguido João Luis, diretor do departamento operacional do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) de, em co-autoria com Jorge Silva Carvalho, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

A acusação, que descreve a responsabilidade e a atuação ilícita dos arguidos em 129 pontos do despacho, conclui que os três «agiram em conjugação de esforços e de intentos» e «sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei».

Da conduta do presidente do grupo Ongoing resultou a acusação da prática de crime de corrupção ativa para ato ilícito, na forma consumada.

O Ministério Público concluiu que Silva Carvalho ordenou, entre 7 e 17 de Agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre Julho e Agosto de 2010.

O objetivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.

João Luís pediu a Nuno Dias, seu subordinado, que obtivesse tais dados, tendo este último usado o facto de a sua companheira Gisela Teixeira ser funcionária da Optimus para ter acesso à faturação detalhada dos clientes.

Após aceder indevidamente a dados de um telefone alheio (algo que está vedado às secretas), Nuno Dias entregou a lista a João Luís que, no mesmo dia, o transmitiu a Silva Carvalho.

Posteriormente, no interior do SIED, Silva Carvalho confrontou alguns dos seus funcionários e dirigentes com o facto de os seus números de telemóvel constarem da facturação detalhada de Nuno Simas.

A acusação refere também que, após o verão de 2010, Silva Carvalho avaliou as hipóteses de ingressar na Ongoing, empresa onde já trabalhavam João Alfaro, ex-funcionário do Sistema de Informações e Segurança (SIS) e Fernando Paulo Santos que, com outros administradores e funcionários do grupo e com o arguido, partilhavam sessões, encontros e jantares da mesma organização maçónica, a Grande Loja Legal de Portugal.

Entre 22 e 23 de Outubro de 2010, segundo o MP, Jorge Silva Carvalho negociou com Nuno Vasconcellos a sua contratação pela Ongoing, expondo-lhe o que usufruía nas secretas (quatro mil euros líquidos com carro, motorista, telefone ilimitado, carro para uso privado e combustível ilimitado).

A 23 de Outubro de 2010 acordaram que iniciaria funções em 1 de Dezembro desse ano, garantindo Silva Carvalho ao presidente da Ongoing que tudo faria para o recompensar.

Entre outros aspetos, a Ongoing estava interessada na atividade negocial no contexto da construção de infraestruturas no Porto de Astakos, na Grécia, decorrendo negociações entre Fernando Paulo Santos e Vasco Rato (do lado da Ongoing) com dois empresários russos.

Em finais de Outubro de 2010, Nuno Vasconcellos e Fernando Paulo Santos solicitaram a Silva Carvalho que obtivesse, junto do SIED, informação sobre os empresários russos, tendo sido ativados os meios humanos do serviço e produzida informação detalhada sobre aqueles empresários.

Na posse dos documentos sobre os empresários russos, Jorge Silva Carvalho enviou-os a Nuno Vasconcellos, em 2 de Novembro de 2010, através do seu endereço de correio eletrónico.

Segundo a acusação, Silva Carvalho agiu em execução do acordado com Nuno Vasconcellos e queria provar ao presidente da Ongoing que podia obter, através das secretas, informação relevante para o grupo.

Silva Carvalho pediu a exoneração do cargo de diretor do SIED a 8 de Novembro de 2010, tendo, em 2 de Janeiro de 2011, iniciado funções na Ongoing, mas manteve contactos regulares com dirigentes intermédios do SIED que promovera ou apoiara e continuou a ter acesso a documentação daqueles serviços.

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