Justiça

Troika e juízes fizeram o mesmo diagnóstico, diz ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) lamentou que fosse necessária uma 'troika' para fazer o mesmo diagnóstico que já tinha sido feito pelos operadores judiciários e cujas medidas propostas nunca foram aplicadas.

«Lamentamos que algumas destas medidas, que tinham sido por nós sugeridas há muito tempo, não tivessem sido já aplicadas, nomeadamente a reforma das acções judiciárias, implementação do mapa judiciário e reforma do processo civil», afirmou o presidente da ASJP à saída de uma reunião com o ministro da Justiça onde recebeu o memorando com as medidas da 'troika'.

António Martins «lamentou» ter sido necessário «vir alguém do exterior dizer o que é necessário fazer para se conseguirem resultados quando na realidade as propostas já existiam».

Na opinião da ASJP, as medidas agora propostas pela 'troika', constituída pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, «vão no bom sentido» e a sua execução prática «implica a necessidade de se trabalhar bem e rápido».

Por seu turno, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) classificou as medidas da 'troika para a reforma da justiça como «ambiciosas, incompletas e economicistas».

«A reforma é ambiciosa quanto às metas estabelecidas e aos meios disponíveis para as atingir e tem uma visão demasiado económica e economicista do sistema judiciário», afirmou João Palma.

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