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Cirurgia cardiotorácia: Ministro manda cumprir recomendações do TC

O ministro da Saúde já deu indicações para que sejam cumpridas as recomendações do TC que sugeriu uma avaliação aos níveis de qualidade e a segurança das unidades de cirurgia cardiotorácica.

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Numa nota, o Ministério da Saúde indica que Paulo Macedo pediu, no ínicio do mês, para que fossem cumpridas as recomendações do TC que visam «ajustar a capacidade de produção utilizada à capacidade efetiva das unidades, com vista a reduzir os custos e promover a sustentabilidade do SNS [Serviço Nacional de Saúde], considerando a revisão das redes de referenciação existentes», e também «avaliar e considerar a disseminação das boas práticas pelos serviços de cirurgia cardiotorácica».

O ministro pediu ainda que fossem avaliados os níveis de qualidade e segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácica (publicas e privadas), que prestem serviços no âmbito do SNS, e que fosse dado apoio às instituições que promovem ações de prevenção, tais como rastreios, distribuição de material didático, educação para a prevenção, entre outros.

À Entidade Reguladora da Saúde (ERS) foi pedido que avaliasse a possibilidade de vir a prever, futuramente, e logo que considerado oportuno, uma avaliação dos níveis de qualidade e segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácia que prestem serviços no âmbito do SNS.

O relatório do TC recomendava uma avaliação aos níveis de qualidade e à segurança de todas as unidades de cirurgia cardiotorácica, públicas e privadas, indicando que «não foram realizadas avaliações externas regulares e periódicas dos indicadores de qualidade e segurança dos vários serviços de cirurgia cardiotorácica, por parte de entidades de regulação ou controlo».

Depois de auditadas quatro unidades - Santa Marta, Santa Maria, Hospital de São João e Centro Hospitalar Universitário de Coimbra - a análise conclui que a atividade e qualidade de cirurgia cardíaca são «globalmente positivas», independentemente de algumas diferenças entre os vários serviços.

Apesar de referir que não foi possível emitir uma opinião de comparação sobre os padrões de excelência das unidades de cirurgia cardiotorácica, os Hospitais da Universidade de Coimbra são o que apresentaram uma melhor performance, entre 2008 e 2010, nos indicadores da atividade cirúrgica.

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