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Fraude pode ter afastado medicamentos essenciais do mercado nacional

O Ministério da Saúde afirmou hoje que o tipo de fraude que resultou na detenção de 10 pessoas relacionadas com a atividade médica e farmacêutica pode levar a que não se encontre no mercado nacional certos medicamentos essenciais.

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«Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais», lê-se num comunicado do Ministério da Saúde.

Esta posição do ministério de Paulo Macedo surge após a Polícia Judiciária ter hoje comunicado a detenção de dez «pessoas relacionadas com a atividade médica e farmacêutica, e apreendido diverso material», durante «uma operação de grande envergadura relacionada com a investigação de fraudes contra o SNS praticadas com o recurso a falsas prescrições de medicamentos».

Para o Ministério da Saúde, «também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns».

O comunicado explica que a fraude ocorria com «a emissão de receituário falso relativo a medicamentos, alguns deles rateados no mercado, com elevada comparticipação do Estado, em nome de utentes que deles não carecem e cuja prescrição desconhecem».

Desta forma, obtinha-se «fraudulentamente a respetiva comparticipação do SNS», uma vez que estes fármacos eram reintroduzidos «no mercado interno» ou exportados «para mercados externos».

A fraude lesava, «de forma especialmente grave, os interesses dos utentes e dos contribuintes portugueses».

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