Medicamentos

Ordem dos Médicos abandona processo contra médicos do Conselho de Ética

Antigo bastonário acusa o Conselho Executivo da Ordem de caluniar os médicos e tentar puni-los por delito de opinião. Atual bastonário diz que processo deixou de fazer sentido.

O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos decidiu não avançar com o anunciado processo de averiguação aos vários clínicos, incluindo dois ex-bastonários, que assinaram o parecer do Conselho Nacional de Ética sobre financiamento e racionamento de medicamentos.

O processo foi anunciado há um mês, mas a Ordem diz agora que o parecer não teve qualquer efeito e por isso abandona essa ação que podia ter consequências disciplinares.

Na altura, a Ordem dos Médicos argumentava que o parecer sobre o uso de medicamentos não era ético e violava o código deontológico. À TSF, o bastonário, José Manuel Silva, explica que o processo caiu porque, diz, o parecer foi rejeitado por quase todos e sobretudo pelo ministro da saúde que disse que «o que é preciso é trabalhar a favor da racionalização para evitar o racionamento o que faz com que o parecer deixe de ter consequências para os doentes e passe a ser uma mera opinião dos conselheiros».

Os médicos que assinaram o documento serão agora «convidados» a explicar as razões que o motivaram, mas não serão obrigados a apresentar qualquer explicação.

Quem não fica totalmente satisfeito com a decisão é Germano de Sousa, um dos membros do Conselho Nacional de Ética e antigo bastonário que acusa o Conselho Nacional Executivo da Ordem de violar o código deontológico dos médicos.

Germano de Sousa diz que a Ordem está a recuar porque «alguém percebeu que estavam a cometer um ato insensato com graves consequências para a própria Ordem».

O antigo bastonário sublinha contudo que as coisas não são assim tão simples e diz que o Conselho Nacional Executivo da Ordem cometeu um crime por tentar condicionar os pareceres de um órgão independente eleito pelo Parlamento e por caluniar os médicos, recordando palavras do bastonário que acusou os membros do Conselho de Ética de fazerem «um frete ao governo».

Germano de Sousa sublinha que «estão a tentar punir alguém por delito de opinião e isso acabou no tempo do fascismo» e acusa o atual bastonário de ter violado o código deontológico da profissão que garante a opinião livre. O antigo bastonário admite agora queixar-se à própria Ordem dos Médicos por causa das palavras de José Manuel Silva.

  COMENTÁRIOS