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pedro passos coelho

Passos fala em trabalho temporário «perverso» na saúde

O primeiro-ministro reconheceu que é «perverso» o recurso a empresas de trabalho temporário para responder a necessidades permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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Passos Coelho falava na festa do 38.º aniversário da Juventude Social-Democrata (JSD), que decorre no Estoril (Cascais), e respondia ao presidente desta estrutura, Duarte Marques, que o confrontou com o caso dos enfermeiros contratados para trabalhar em serviços públicos a troco de menos de quatro euros por hora.

O primeiro-ministro reconheceu que antes das eleições de há um ano o PSD deu razão à JSD e considerou que o país não pode aceitar uma «proletarização da juventude portuguesa baseada em recibos verdes, em que as pessoas são obrigadas a pagar com os recibos verdes aquilo que as entidades que as contratam não estão disponíveis para pagar».

«Tens toda a razão, temos de rever essa situação», disse Passos Coelho, dirigindo-se a Duarte Marques, a quem prometeu «estudar» e «avaliar» estes casos.

E acrescentou de seguida: «O Estado tem vindo, com este Governo, a resolver vários problemas estruturais do próprio Estado. Um deles tem que ver com esse, o recurso via trabalho temporário para resolver necessidades que são permanentes».

Para o primeiro-ministro, as necessidades «ocasionais não podem deixar de ser servidas por soluções de conjuntura, com recurso à contratação de empresas que assegurem, por curtos períodos de tempo, as necessidades que o Estado tem».

«Mas onde as necessidades são permanentes, é perverso recorrer a estas soluções», afirmou, acrescentando: «Por essa razão, nomeadamente no sistema de saúde, temos vindo a aumentar a disponibilidade para contratar, em termos permanentes, novos recursos. Isso tem sido patente até nas conversações que se vêm mantendo com a Ordem dos Médicos e os sindicatos a propósito deste pré-aviso de greve», afirmou, referindo-se à greve convocada pelos representantes dos médicos para 11 e 12 de julho.

Na sua intervenção, Duarte Marques tinha lançado um «desafio» a Passos Coelho «em nome dos jovens» portugueses, na sequência de notícias da contratação de enfermeiros para o SNS através de empresas que lhes pagavam valores «muito abaixo» daquele que cobravam ao Estado.

Para o presidente da JSD, estas situações podem ser legais, mas são «imorais» e pediu por isso ao primeiro-ministro que o Governo faça «um levantamento» destes casos, que considerou «fruto da legislação dos últimos anos» que visou «encontrar formas de contornar lei» e criar «mais facilidades na contratação».

Duarte Marques destacou que muitas das pessoas contratadas desta forma são jovens qualificados ou com famílias, mas «sobretudo», jovens «que querem ter um futuro».

Além de Passos Coelho, outros sete antigos presidentes da JSD estiveram hoje na festa que assinalou os 38 anos desta estrutura.

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