Rui Coutinho / Global Imagens
O PS e o BE viabilizaram uma proposta do PAN para que os copos menstruais tenham a taxa de de IVA de 6%.
Com a abstenção do PSD e do CDS e o voto contra do PCP, passou uma proposta apresentada pelo PAN - Pessoas Animais Natureza, para que seja aplicada a taxa mínima de IVA, 6%, aos copos menstruais.
O PAN justifica esta proposta com a necessidade do Estado "apoiar o acesso das cidadãs portuguesas a este bem de higiene íntima de primeira necessidade".
O deputado André Silva invoca estudos internacionais que concluem que "cada mulher utiliza entre 11 a 17 mil pensos e tampões durante cerca de 40 anos, o tempo médio do seu período fértil".
O PAN recorda que a Quercus estimou o impacto ambiental dos pensos e tampões, quando a par das fraldas descartáveis, em aproximadamente 10% dos resíduos urbanos em Portugal.
Para defender esta proposta, agora aprovada, o PAN sublinha ainda que, estudos realizados, em 2011, pela Universidade da Beira Interior em parceria com a Associação Portuguesa de Ginecologia e a Pegada Verde concluíram que "a utilização de copos menstruais é segura para a saúde feminina" .