Sociedade

Observatório para a deficiência pede mais sensibilidade às autarquias

Terminado o prazo para a adaptação de espaços públicos a deficientes "há muito ainda para fazer". O observatório considera que "há falta de sensibilização, informação e fiscalização".

Paula Campos Pinto, coordenadora do Observatório para a Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) explica que "apesar de alguns avanços que ocorreram é frustrante que tantas pessoas com mobilidade condicionada ainda enfrentem inúmeros obstáculos para circularem na via pública, nos edifícios e nos transportes".

Foi determinado um período de dez anos para que todos os espaços públicos ou privados, turísticos ou comerciais, salvo algumas exceções, fossem modificados para serem acessíveis a todas as pessoas. O prazo terminou hoje mas "ainda subsistem muitos problemas" no que diz respeito aos direitos das pessoas com deficiência, desde logo, nos acessos aos "centros de saúde, repartições de finanças, espaços da Segurança Social, museus, etc."

Para a coordenadora do ODDH esta matéria "tem sido descurada" lembrando que "as câmaras municipais têm uma responsabilidade muito grande, têm de estar mais atentas e dar o exemplo", e fiscalizarem o que é feito no espaço público para que sejam garantidos os direitos de todos, sem exceção.

O financiamento, não pode ser uma desculpa, porque "se há custos envolvidos em implementar soluções, há custos muito maiores se não forem realizadas as modificações uma vez que há um conjunto de cidadãos que são privados de viver em sociedade nas mesmas condições do que os restantes e que por isso mesmo se tornam um peso em vez de serem elementos que contribuem, com as suas competências, para a sociedade", avisa.

Ao contrário do que se possa pensar "as pessoas com algum tipo de limitação na mobilidade representam quase 20 por cento da população portuguesa", uma realidade que tende a aumentar com o envelhecimento da sociedade.

Confrontado com as críticas feitas às autarquias, o presidente da Associação Nacional dos Municípios, Manuel Machado diz que nunca lhe foi pedido um "levantamento sobre o que foi feito sobre esta matéria durante os últimos dez anos pelas câmaras municipais" e destaca que "os municípios têm feito um trabalho notável, colocando por exemplo, rampas de acessos onde é necessário".

Manuel Machado refere que é "necessário não confundir as coisas" lembrando que por exemplo "os centros de saúde e os serviços de finanças são da responsabilidade da administração central e não das autarquias".

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