Sociedade

Fim do sigilo fiscal igual a sistema mais transparente

A sugestão foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, durante o Congresso da CGTP. Paulo Ralha considera que esta seria a única forma de combater a fraude e a evasão fiscal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos lançou a ideia do levantamento do sigilo fiscal no Congresso da CGTP. Paulo Ralha foi o orador convidado do Congresso, já que o sindicato dos impostos é uma organização independente.

A sugestão de Paulo Ralha é para que todos os agentes de investigação criminal possam "ter acesso a toda a informação fiscal, de todos os cidadãos".

Para Paulo Ralha "o sigilo fiscal é uma forma opaca e que só beneficia entidades e indivíduos que querem fugir aos impostos, sobretudo os administradores de bancos e de instituições financeiras".

O presidente do Sindicato dos Imposto nega que assim possa haver "voeyrismo" fiscal e este levantamento só melhorava a atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA).

"Com o fim do sigilo fiscal acaba-se de uma vez por todas com a questão da lista VIP e torna-se tudo muito mais transparente", afirma Paulo Ralha, que adianta ser esta uma prática assente nos países escandinavos, como a Suécia.

Assim, "o país ficava a ganhar e era maior a possibilidade de combate à fraude e evasão fiscal e possibilitava a acão mais rápida da ATA" e para Paulo Ralha evitava que situações de fraude ocorram à vista de toda a gente com os funcionários de mãos atadas.

"Muitos colegas nossos com casos relativamente mediáticos em mãos têm sido chamados à auditoria para justificarem os acessos que fazem aos dados que consultam. Ora estes colegas estão a fazer consultas no âmbito de ordens de serviço que receberam. O que é isto tem provocado? Os colegas veem aviões privados nas pistas, sabem de quem são mas não fazem nada para confirmar os rendimentos dos seus proprietários, precisamente para não terem problemas com a auditoria", confessa Paulo Ralha.

Paulo Ralha concluiu assim que a ATA "tem um entorce nas investigação da fuga aos impostos desde a criação da lista VIP" e a auto-censura dos funcionários só acabaria com o fim dos sigilo fiscal.

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