Hospital de Loures, uma da PPP analisadas
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Governo quis saber o que de bom e mau as parcerias público-privadas (PPP) trouxeram ao Serviço Nacional de Saúde. Em vários indicadores, como a satisfação dos utentes, a comparação é impossível.
Um estudo encomendado pelo atual governo à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aponta várias vantagens nos resultados dos quatro hospitais PPP quando são comparados com o que se passa em outros hospitais do Serviço Nacional de Saúde. Mas também foram detetadas várias desvantagens e áreas onde não há informação que permita concluir se o modelo de parceria público-privada está a funcionar bem ou mal.
Um dos pontos em falta refere-se a inquéritos à satisfação dos utentes que existem nos quatros hospitais PPP mas não foram feitos pelo Ministério de Educação nos outros hospitais.
Neste momento o país tem quatro PPP em hospitais (Braga, Loures, Vila Franca de Xira e Cascais), lançadas durante governos socialistas, que têm sido criticadas pelos parceiros à esquerda do atual executivo que defendem o fim das PPP no setor.
O relatório da ERS a que a TSF teve acesso não é totalmente claro sobre se a gestão pública é melhor ou pior que a privada.
Da análise dos indicadores de eficácia em cirurgias, por exemplo, a maioria dos hospitais PPP tem uma "taxa de resolutividade superior à média dos outros hospitais públicos comparáveis".
No que se refere aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), a percentagem de cumprimento para cirurgias é superior aos hospitais não-PPP, apesar dessa diferença passar a ser negativa quando se olha para as primeiras consultas médicas.
Na qualidade, os hospitais PPP também aderem mais ao Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, "com resultados, em média, favoráveis". A ERS sublinha, no entanto, que "este melhor desempenho pode ser motivado pelas imposições previstas no contrato de gestão das PPP, com penalizações financeiras associadas ao seu incumprimento".
Nas queixas dos utentes, a ERS acrescenta que os problemas levantados não são "exclusivos" destes hospitais, pelo que não se notam falhas "especialmente associadas ao modelo de gestão PPP".
Contudo, as reclamações dos utentes em hospitais PPP têm aumentado e a percentagem de reclamações contra PPP é "superior à representatividade desses hospitais no total de hospitais gerais públicos visados".
Num fenómeno comum a outros anos, em 2015 os hospitais PPP eram apenas 5% do total de hospitais, mas receberam 17% das reclamações.