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Os médicos dentistas admitem recorrer aos tribunais para contrariar aquilo a que chamam uma tentativa de ingerência na prática clínica.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou hoje que vai exigir ao Ministério da Saúde o adiamento da entrada em vigor da nova tabela da ADSE, previsto para 1 de junho.
Em comunicado, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anuncia que vai exigir o adiamento da entrada em vigor da nova tabela de preços da ADSE devido a "omissões e restrições" no documento.
Caso o adiamento não seja decidido, a OMD promete recorrer aos tribunais "para fazer valer as prerrogativas legais aplicáveis ao exercício da profissão".
O bastonário dos dentistas, Orlando Monteiro da Silva, considera "toda esta situação muito estranha" e revela mesmo que a OMD e a ADSE tinham criado um grupo de trabalho para proceder à "revisão da tabela".
"Foram inclusive acordadas várias questões que agora desapareceram do documento proposto unilateralmente pela ADSE, do qual a OMD nem sequer teve conhecimento prévio", disse o bastonário.
Orlando Monteiro da Silva acrescenta que "não cabe de todo à ADSE impor regras que vão contra a legislação em vigor aplicável ao exercício da medicina dentária".
Alertando para "condicionantes inaceitáveis ao tratamento de doentes", a OMD denuncia que as ingerências da ADSE na prática clínica vão provocar "prejuízos aos doentes" pela não comparticipação de atos necessários à saúde oral.
E dá exemplos. Orlando Monteiro da Silva, diz que é um "total absurdo" que a ADSE não permita "fazer uma limpeza e uma extração de um dente ou tratamento de um dente na mesma sessão de tratamento".
Orlando Monteiro da Silva discorda também que a nova tabela da ADSE refira que "não pode haver lugar a consultas quando no mesmo período se efetuarem tratamentos" argumentando que "os procedimentos em medicina dentária incluem sempre a necessidade de uma consulta de avaliação prévia do doente, seguida frequentemente de um procedimento cirúrgico".
"Nas novas regras a nova tabela impõe um teto máximo de quatro atos comparticipados por tempo de consulta. Em medicina dentária frequentemente são necessários mais de quatro procedimentos numa mesma sessão" e "nestes casos, não se pode efetuar mais nenhuma extração dentária", uma situação que para doentes com "problemas de gengivas, por exemplo, tal é frequentemente necessário".