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Foz Tua: Autarcas ameaçam opor-se a barragem se plano de mobilidade não for cumprido

Os cinco autarcas do Vale do Tua ameaçaram hoje alterar a sua posição favorável à construção da barragem se os transportes alternativos ao comboio não forem repostos e continuarem a ser violadas as contrapartidas assumidas.

Os presidentes de Câmara que integram a Agência para o Desenvolvimento do Vale do Tua entendem que a suspensão dos táxis desde 01 de junho viola o plano de mobilidade determinado pelo Governo como contrapartida à construção da barragem.

«Se essas contrapartidas começam a falhar, logo na primeira oportunidade, obviamente que nós podemos começar a reequacionar a posição que temos adotado até aqui», afirmou hoje o presidente da agência e autarca de Alijó, Artur Cascarejo.

Os autarcas do Vale do Tua exigem a reposição dos transportes alternativos que há quatro anos asseguravam a mobilidade das populações que ficaram sem comboio com a suspensão da circulação, depois de quatro acidentes com outras tantas vítimas mortais.

Várias entidades envolvidas no processo assinaram em março de 2011 um protocolo em que a CP se compromete a manter o acordo com o Metro de Mirandela, pagando 125 mil euros para assegurar o transporte alternativo até estar concluído o Serviço Turístico Multimodal do Tua.

Esta verba faz parte de um montante superior global de 250 mil euros que a CP paga anualmente ao Metro de Mirandela pelo serviço em toda linha.

As alterações de financiamento estarão relacionadas com os cortes impostos pelo Plano Estratégico Nacional de Transportes, mas os autarcas do Tua exigem que o serviço continue a ser pago, independentemente de quem assuma essa responsabilidade.

«A nossa única preocupação é a defesa do território, do Vale do Tua, de um conjunto de contrapartidas que fizeram com que os cinco municípios passassem a ter uma posição de defesa unânime de construção da barragem», reiterou.

Os autarcas assumem-se como «defensores intransigentes» do protocolo e vão estabelecer desde já contactos com o Ministério do Ambiente, CP e EDP para resolver a situação.

«Se esse projeto de desenvolvimento sustentado para o vale ficar em causa, nós obviamente colocaremos tudo em causa» afirmou.

O plano de mobilidade é considerado o «aspeto fundamental» das contrapartidas pela construção da barragem que desativou e vai submergir parte da linha do Tua.

«A nós não nos interessa se é a CP, se é a EDP, ou se é o Governo que tem de garantir o pagamento do serviço, o que é absolutamente fundamental é que este serviço continue a ser prestado às populações», reclamou.

«A única coisa que nós não aceitamos é que o pagamento deste serviço seja feito à custa das verbas da agência», acrescentou.

Se o protocolo não for cumprido, os autarcas entendem que se estará «perante uma violação gravíssima das contrapartidas» impostas pela Declaração de Impacto Ambiental.

O protocolo visa assegurar a mobilidade no Vale do Tua até estar concluído o projeto final que está a ser coordenado pela agência de desenvolvimento e que tem já assegurados 10 milhões de euros de comparticipação nacional, disponibilizados pela EDP.

Precisa, no entanto, de mais cerca de 50 milhões. que os autarcas esperam concretizar com uma candidatura que está a ser ultimada a fundos comunitários.

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