O Presidente da República estará disposto a promulgar um diploma que contemple a recuperação do tempo de serviço dos professores de apenas 2 anos, 9 meses e 4 dias, avança o Expresso.
Imaginação e criatividade é a receita do Presidente da República para Governo e professores ultrapassarem as divergências em torno da recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes.
O Expresso avança na edição deste fim de semana que Marcelo Rebelo de Sousa está disposto a promulgar um diploma que contemple a recuperação de apenas 2 anos, 9 meses e 4 dias como pretende o executivo liderado por António Costa. É uma proposta rejeitada à partida pelos sindicatos.
Marcelo Rebelo de Sousa quer, de acordo com o semanário, uma nova versão mais criativa, com "uma fórmula genérica e aberta ou uma norma imaginativa", de forma a garantir que, no futuro, se possa ir mais além "sem comprometer as contas públicas".
O Presidente da República não quer um diploma com um calendário fechado para recuperação do tempo de serviço dos professores, como aconteceu na Madeira e nos Açores. São estas as condições de Marcelo para promulgar o novo decreto para as carreiras dos professores, garante o Expresso, e acrescenta que o presidente está preocupado com as contas públicas.
Na visão de Marcelo Rebelo de Sousa, é perigoso avançar com uma solução que tenha um grande impacto nas contas do Estado. Belém teme que surja um efeito de arrastamento nas outras carreiras especiais da função pública com as mesmas reivindicações.
Fonte de Belém assegura ao jornal Expresso que o veto de Marcelo não quis comprar uma guerra com António Costa, nem causar embaraços ao ministro da Educação. Quis, antes, dar tempo ao Governo para enfrentar uma maioria negativa na Assembleia da República.
Devolver o texto ao Executivo é para o Presidente uma oportunidade para o PS arranjar uma formulação que salve a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias e que convença sindicatos e deputados.
O Expresso garante que Costa sabia que existia uma forte probabilidade do diploma ser chumbado, mas, para já, no Executivo, ninguém adianta soluções... pode até ficar tudo na mesma.
Assim sendo, nas próximas semanas, Marcelo arrisca-se a receber o mesmo diploma se as negociações entre sindicatos e executivo não derem frutos ou até nem receber qualquer decreto.
Escreve o Expresso que, num cenário mais radical e pouco provável, o Governo pode acabar por nem apresentar uma nova proposta, deixando o diploma vetado e os professores sem a possibilidade de recuperar qualquer tempo de serviço.
No Executivo há quem desvalorize este veto. Fonte do governo assegura ao Expresso que Marcelo não quer perder a popularidade e que, por isso, não assumiu uma posição clara.