Presidente suspeita do financiamento da greve dos enfermeiros e considera que, "se não foram cumpridos os serviços mínimos, há requisitos para a requisição civil". Na estreia da Circulatura do Quadrado, na TSF, justifica visita ao Bairro da Jamaica.
No regresso à Rádio do debate que reúne Pacheco Pereira, Lobo Xavier e Jorge Coelho, com moderação de Carlos Andrade, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu a Circulatura do Quadrado, no Palácio de Belém, e esclareceu que "não há veto prometido nenhum" à Lei de Bases da Saúde. O Presidente da República volta a apelar a uma lei que seja "duradoura e flexível", considerando que o "Parlamento é soberano".
"Não há veto prometido nenhum, mas esta proposta não fica muito longe do texto que foi originalmente falado", respondeu depois de ter sido questionado sobre um eventual veto.
Confrontado com a decisão do Governo de avançar com a requisição civil na greve dos enfermeiros, o Presidente da República considerou que, "se não tiverem sido respeitados os serviços mínimos, há requisitos para justificar a requisição civil".
Marcelo Rebelo de Sousa criticou a reação da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros à requisição civil, considerando "intolerável que se pense que, perante uma decisão legal, a reação adequada é a de 'não cumprimos, não acatamos'
"Preocupa-me, por exemplo, o ver ser anunciado uma requisição civil e haver uma resposta que é dita: 'ah, se for assim, nós não vamos trabalhar, e é muito mau o Governo tomar essa posição, porque há movimentos inorgânicos'. Isto não é argumento em democracia",
"Autoridade com afeto, mas não é afeto sem autoridade", explicou Marcelo detalhando que é "autoridade ao serviço dos mais pobres, (...), que são aqueles que não têm peso corporativo para manifestações, para crowdfunding e para outro tipo de atuações".
O Presidente da República manifestou ainda dúvidas sobre o financiamento da greve dos enfermeiros:"Quem promove o crowdfunding é um movimento cívico. Um movimento cívico não pode declarar greve. O crowdfunding é legalmente previsto para alguém reunir fundos para desenvolver certa atividade. Legalmente, não pode um movimento cívico substituir-se ao sindicato", disse o Presidente, esta noite, na estreia do programa Circulatura do Quadrado, na TSF e na TVI.
O Presidente sublinhou que "quem pode declarar a greve, o sindicato, deve fazê-lo com fundos dos seus associados", questionando: "Como é que se prova isso, se o movimento e os donativos não são identificados?"
Ida ao Bairro da Jamaica visou "prevenir"
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a visita ao bairro da Jamaica, onde houve conflitos entre moradores e polícia, pode ter sido mal interpretada e manifestou o respeito pelo trabalho "ainda mais difícil" da polícia.
"Nenhum democrata pode deixar de reconhecer o papel fundamental das forças de segurança. Sem elas não há democracia, não há liberdade", disse o Presidente.
O apoio de Jorge Coelho a Marcelo
Questionado sobre uma eventual recandidatura, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que é "estimulante" e recordou que decidiu candidatar-se perante o cenário de "um país partido ao meio, necessidade de fazer pontes", sublinhando que era necessário que essa tarefa coubesse a alguém do "centro-direita, para não ser mais esquerda" mas que soubesse "dialogar com a esquerda".
Sobre o futuro, Marcelo volta a dizer que "se estiver de boa saúde, é "estimulante ter a presidência da União Europeia, mais do que uma Web Summit e as Jornadas Mundiais da Juventude".
No debate, o socialista Jorge Coelho adiantou que caso Marcelo avance para uma recandidatura terá o apoio dele.