Economia

Reformados lamentam que Governo não vá além da lei no aumento das pensões

André Rolo/Global Imagens (arquivo)

Em declarações à TSF, a presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados assinala que o Governo não está a fazer mais do que cumprir a lei e mostra-se satisfeita com o anúncio de que a forma de cálculo das pensões não vai ser alterada em 2024.

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe) avalia o aumento intercalar das pensões em 3,57% a partir de julho como não mais que o cumprimento da lei pelo Governo, mas pede que se garanta que quem se reformou em 2022 possa receber, além deste, o aumento a que não teve direito no início do ano.

Em declarações à TSF, a presidente da APRe, Maria do Rosário Gama, assinalou que "este aumento, somado ao que foi feito em janeiro, vai dar o resultado que deveria ter sido pago a partir de janeiro, de acordo com a lei, e que vem corresponder ao que a APRe tinha reclamado".

A líder da associação alerta, no entanto, para a situação dos aposentados no último ano que "não receberam aumento em 2023 porque há uma lei de 2007 que assim o determina". As regras determinam que as pensões não são abrangidas pela primeira atualização anual que se seque à sua atribuição.

"Nós esperamos que estas pessoas possam também ser contempladas, porque a inflação é muito grande e a lei já é antiga. Todos os anos foi assim, mas este ano é diferente porque de facto a inflação é muito grande", comentou, apelando a "outras medidas" que façam com que "as pensões mais baixas se aproximem cada vez mais do salário mínimo".

Na mesma conferência de imprensa em que foi anunciado o aumento intercalar de 3,57%, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu também a fórmula de cálculo das pensões não vai ser alterada em 2024.

A APRe vê-o como uma boa notícia, até porque, assinala Maria do Rosário Gama, "se fosse alterada, se calhar seria para pior", pelo menos segundo o que "terá sido eventualmente anunciado ou comentado pela própria Segurança Social quando quer introduzir novos dados para a forma de cálculo das pensões".

Embora admita não saber se a nova fórmula de cálculo "iria ou não prejudicar os pensionistas", a presidente da APRe reforça as suas dúvidas: "Beneficiar acho que nunca beneficiaria, vamos ver se esta se ajusta àquilo que nós pretendemos."

"No caso de não se ajustar, cá estamos para reclamar", avisa na TSF.

Rui Polónio com Gonçalo Teles