Em declarações à TSF, Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, refere que os valores podem ir "dos 300 aos 500 euros de diferença"
O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) informou este sábado que desencadeou uma iniciativa para corrigir as desigualdades entre os profissionais da PSP e os militares da GNR quanto às regras de cálculo das pensões de aposentação.
Em comunicado, o sindicato considera que subsiste um tratamento diferenciado e injusto entre profissionais que exercem funções semelhantes no sistema de segurança interna, uma situação que diz originar uma inaceitável assimetria e sentimento de revolta entre os elementos da PSP.
Em declarações à TSF, Bruno Pereira, presidente do sindicato, afirma que este é um problema antigo que falta resolver.
"Um direito que os profissionais que desempenham as mesmas funções e prestam serviço ao longo de décadas na sua vida e depois têm valores de reforma manifestamente diferenciados. Não faz sentido nenhum manter um regime completamente iníquo entre profissionais de polícia, na GNR e na PSP, com valores que no fim podem ir dos 300 aos 500 euros de diferença", explica à TSF Bruno Pereira.
Antes de avançar com os devidos mecanismos judiciais, o SNOP decidiu promover a sensibilização institucional e política sobre este tratamento diferenciado, no sentido de suscitar a inconstitucionalidade da legislação que define as formas de cálculo das pensões dos polícias.
Neste âmbito, o sindicato anuncia ter enviado um requerimento, para análise, aos grupos parlamentares, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia da República e ao Procurador-Geral da República.
Bruno Pereira considera que só o Governo pode resolver este problema.
"Esperamos que seja o Governo a fazer essa correção. Um prazo razoável seria de 30 a 60 dias, mas este sistema já tem anos de existência. Aguardaremos, sem prejuízo de poder simultaneamente desencadear a nossa ação nos tribunais para ver a situação devidamente corrigida", sublinha.