Política

Autarca de Pombal é candidato à liderança da Associação Nacional de Municípios

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Pedro Pimpão adianta que a sua candidatura pretende representar "todos os municípios, de todas as regiões e de todas as sensibilidades políticas"

O presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, é candidato à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), cujo congresso eletivo se realiza em dezembro, em Viana do Castelo, disse o próprio à agência Lusa.

Pedro Pimpão, que é presidente dos Autarcas Social Democratas, deverá suceder na liderança do Conselho Diretivo da ANMP a Luísa Salgueiro, presidente do Município de Matosinhos, eleita pelo PS. Em declarações à TSF, explicou que tem apostado em ter uma candidatura abrangente.

"Até agora, o que temos feito é haver aqui uma articulação para que a associação de municípios continue forte e representativa de todos os municípios dos diversos quadrantes partidários das diversas regiões do nosso país. Neste momento estão reunidas as condições para que eu possa avançar com essa liderança (...) Agora, neste vamos com o constituir as equipas envolvendo os diversos partidos políticos e representações também de movimentos independentes, para que os municípios se sintam todos integrados nesta estratégia. É uma estratégia coletiva."

O presidente da Câmara Municipal de Pombal tem várias prioridades definidas para o mandato e sublinhou que é preciso "olhar para o futuro".

"Temos aqui o desafio também de aproveitar aquilo que é hoje inteligência artificial e tudo o que é derivado da transição tecnológica e dos próprios desafios da própria transição climática, que são áreas que nós temos que também continuar a abordar de uma forma mais integrada", disse.

Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, o PSD venceu o maior número de Câmaras, recuperando a ANMP, que pertencia ao PS desde 2013.

No total nacional, o PSD, com listas próprias ou em coligações, venceu em 136 municípios contra 128 do PS, quando em 2021 tinha triunfado em 114, contra 149 dos socialistas.

Pedro Pimpão explicou que a sua candidatura pretende representar "todos os municípios, de todas as regiões e de todas as sensibilidades políticas".

"A minha candidatura tem o apoio de autarcas de todos os quadrantes ideológicos e de todas as regiões do país. Neste momento, estou a continuar a fazer contactos no sentido de a candidatura ser a mais abrangente possivel", adiantou.

Pedro Pimpão, de 45 anos, é licenciado em Direito. Em outubro, foi eleito para um segundo mandato à frente da Câmara de Pombal, no distrito de Leiria.

Membro do atual Conselho Diretivo da ANMP, é vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

Entre outras funções, foi deputado e presidente da Junta de Freguesia de Pombal.

Para o mandato de 2025-2029, Pedro Pimpão elenca várias prioridades, incluindo um novo modelo de financiamento local, descentralização responsável (com revisão anual dos custos reais), coesão territorial e regionalização (propondo, por exemplo, incentivos fiscais diferenciados), e modernização e Inteligência Artificial nas autarquias (com a criação de um plano nacional).

A estas, somam-se licenciamentos ágeis e investimento (e interoperabilidade digital entre entidades), valorização dos recursos humanos (como incentivos à fixação em territórios de baixa densidade), novo ciclo de financiamento europeu 2028-2035, Estatuto dos Eleitos Locais (reclamando condições dignas no exercício de funções e proteção jurídica reforçada) e municipalismo lusófono (cooperação técnica e formação conjunta com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

A comemoração dos 50 anos do Poder Local em Portugal, a revisão Lei Eleitoral Autárquica, a valorização das freguesias e a codificação autárquica (reunir legislação dispersa num código único) estão, igualmente, entre as prioridades.

À Lusa, Pedro Pimpão elogiou ainda o trabalho da atual liderança da ANMP, considerando que fez um trabalho relevante "na defesa da autonomia local, na negociação da descentralização e no reforço institucional".

O congresso eletivo da ANMP decorre nos dias 13 e 14 de dezembro, em Viana do Castelo.

TSF/Lusa