O acórdão do julgamento do agente da PSP que matou o cantor de rap MC Snake numa perseguição policial foi, esta terça-feira, adiado pelo tribunal.
Depois de quatro sessões de julgamento, o Ministério Público (MP) disse nas suas alegações finais que, ao disparar sobre o carro em que seguia Nuno Manaças, conhecido como MC Snake, o agente Nuno Moreira obteve um «resultado desastroso, mas não lhe pode ser imputado» o crime de homicídio qualificado de que o MP o acusou inicialmente, pedindo assim a sua absolvição.
Na madrugada de 15 de Março de 2010, Nuno Manaças evadiu-se pelas quatro da madrugada a uma ordem de paragem numa operação "stop" de rotina junto à doca de Santo Amaro, em Lisboa. O agente Nuno Moreira e mais quatro polícias perseguiram-no até que conseguiram atravessar a carrinha policial à frente do carro de MC Snake na Radial de Benfica.
Os agentes saíram da carrinha quando Nuno Manaças se preparava para fazer inversão de marcha e fugir novamente. Nuno Moreira disparou uma vez para o ar e duas vezes sobre o automóvel, acabando por atingir mortalmente o condutor.
Ao longo do julgamento, Nuno Moreira afirmou sempre que tentou visar os pneus do carro, para o imobilizar, entendendo que o comportamento de MC Snake era imprevisível e podia pôr em risco a vida de outros condutores.
O advogado da família pediu a condenação do agente por considerar que a lei não legitima o uso de arma de fogo numa situação como a que levou à morte de Nuno Manaças, que não era suspeito de qualquer crime e que só cometeu contra-ordenações de trânsito.
Inicialmente, no despacho de acusação, o Ministério Público considerou que o agente «agiu ciente» de que naquele caso concreto não se verificava «nenhuma das situações legitimadoras do recurso a arma de fogo», o que se revelou «desnecessário, desproporcional e desadequado».
A leitura da sentença estava marcada para as 14:00 de hoje na 4.ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa, mas foi adiada.