O secretário-geral da FENPROF congratulou-se, esta sexta-feira, com a recomendação do Provedor de Justiça sobre o pagamento de compensações aos professores.
Apesar de a Federação Nacional de Professores (FENPROF) ainda não ter recebido o texto do Provedoria de Justiça, Mário Nogueira já se mostrou muito satisfeito com a decisão do Provedor.
«Não existem dúvidas de que os professores têm direito a receber essa indemnização por ficarem desempregados», começou por dizer o sindicalista, numa referência à compensação pela caducidade dos contratos a prazo.
Para o secretário-geral da FENPROF, «o que é estranho é a insensibilidade completa no plano social que o Ministério da Educação e o actual ministro têm vindo a manifestar quando consideram que não têm de pagar coisa nenhuma e fazem interpretações perversas à lei».
Mário Nogueira acrescentou que o Provedor de Justiça, ao emitir essa recomendação, acaba por «fazer uma leitura correcta da lei».
«Esperamos que o Governo assuma aquilo que deve fazer e que não deviria ter necessitado desta recomendação», rematou.
Num contacto com a TSF, o Ministério da Educação limitou-se a dizer que recebeu a recomendação do Provedor de Justiça.