Economia

Bruxelas publica Livro Verde sobre "eurobonds" esta quarta-feira

Comissão Europeia Direitos Reservados

A Comissão Europeia publica, esta quarta-feira, o Livro Verde sobre "eurobonds" que abre o debate europeu sobre a emissão comunitária de títulos de dívida nacionais.

A proposta que a Comissão Europeia vê como a saída para a crise das dívidas soberbas mereceu já a rejeição da Alemanha, em diversas declarações públicas da própria chanceler.

Angela Merkel entende que este não é o momento certo para abrir o debate e que uma proposta sobre os chamados "eurobonds" só devia ser apresentada depois da crise.

A primeira das opções propõe a substituição dos títulos de dívida pública nacionais pelos chamados "eurobonds" e é de todas a solução que vai mais longe, mas igualmente a que corre mais riscos de não ser aprovada.

A segunda opção propõe uma variante intermédia em que os Estados podem socorrer-se da garantia comunitária para um endividamento até 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Esta ideia é vista como arriscada já que não cobre a totalidade do endividamento dos Estados, que continuam confrontados com a necessidade de emitir dívida nacional, podendo não beneficiar de juros mais favoráveis.

Além da forte oposição alemã, estas duas soluções enfrentam ainda a necessária alteração ao tratado em vigor, o que faz com que os analistas as coloquem no patamar das iniciativas europeias pouco viáveis.

Já a terceira opção dispensa mexidas nos tratados e dá aos Estados a possibilidade de oferecerem uma garantia europeia para a emissão de divida nacional, tal como tem sido ponderado no âmbito do fundo de estabilidade europeu. Tem a vantagem de poder ser implementada mais rapidamente, mas é também a mais limitada.