As novas regras obrigam os doentes com formas mais graves de epilepsia a irem a juntas médicas para não pagarem estas taxas, o que é contestado pela Liga Portuguesa contra a Epilepsia.
Os doentes com formas graves e crónicas de epilepsia vão ser obrigados a ir a juntas médicas para poderem continuar isentos das taxas moderadoras, tendo de provar uma incapacidade igual ou superior a 60 por cento para poderem continuar sem pagar estas taxas.
As novas regras substituem o regime que apenas obrigava à apresentação de um atestado médico, sendo agora necessário fornecer exames e relatórios de especialistas nessas juntas médicas para obter o atestado que garante a isenção das taxas moderadoras.
Em declarações ao jornal Público, o presidente da Liga Portuguesa contra a Epilepsia contestou esta burocratização do processo e advinha uma chuva de pedidos dos doentes epilépticos nas consultas de especialidade de neurologia, onde os relatórios médicos de epilepsia são geralmente passados.
A Liga, que é liderada pelo neurologista Francisco Sales, tem defendido uma isenção automática das taxas moderadoras para os doentes com formas mais graves de epilepsia, que deverão rondar os 20 mil em Portugal.