O Ministério da Educação informou hoje que os professores não precisam ter aulas observadas neste ano letivo para serem avaliados.
Em comunicado, a tutela refere que a Direção-Geral da Educação mandou às escolas uma nota sobre o processo de avaliação, para esclarecer, entre outros pontos, que os professores que precisem de aulas assistidas para obter a classificação de «excelente» podem pedi-las até fim deste ano, mas que podem realizá-las só no ano letivo de 2013-2014.
O ministério compromete-se ainda a garantir a formação de avaliadores e a definição de critérios homogéneos para a maneira como classificam as aulas a que assistem.
O dirigente sindical Mário Nogueira, da Fenprof, afirmou que estes esclarecimentos podem resolver algumas dúvidas, mas que se mantém «a questão de fundo: neste momento, as escolas não têm condições para avançar com este processo, porque não têm instrumentos de avaliação aprovados e não está constituída a bolsa de avaliadores».
Mário Nogueira referiu ainda que, uma vez que as progressões estão congeladas, «torna-se inútil» ocupar recursos das escolas e dos professores com um processo de avaliação que não vai ter consequência.
«A avaliação não é formativa, não serve para corrigir erros ou identificar dificuldades, é organizada só em função das progressões. Como não há progressão, o ciclo avaliativo não se conclui», salientou.
O modelo de avaliação de professores foi assinado em setembro do ano passado entre o Ministério da Educação e sete sindicatos do setor. A Fenprof ficou de fora deste acordo por não concordar com o modelo.