PCP e Bloco de Esquerda vão entregar um pedido conjunto de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2013.
«Estamos a trabalhar neste momento num texto comum, num texto conjunto, que visa solicitar a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2013 e esse é um projeto de uma dimensão política bastante importante, pode ter consequências importantes no futuro e é isso que neste momento estamos ambos empenhados», afirmou João Semedo, do BE.
O coordenador do Bloco de Esquerda falava aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, pedida pelo BE, na sede dos comunistas em Lisboa.
Acompanhado pela também coordenadora do partido Catarina Martins, pelo líder da bancada, Pedro Filipe Soares, e pela deputada Ana Drago, João Semedo acrescentou que o texto que está a ser preparado por deputados comunistas e bloquistas «não é fechado à assinatura de qualquer outro deputado, nomeadamente de deputados socialistas que o queiram também subscrever».
Os grupos parlamentares do PCP, com 14 deputados, do BE, com oito, e do PEV, com 2, somam 24 deputados, mais um do que o mínimo exigido por lei, 23.
Por seu lado, o secretário-geral do PCP reafirmou a convicção de que o OE para 2013 é inconstitucional e advertiu que o PCP subscreverá um pedido de fiscalização sucessiva «preciso e conciso« que, «sendo aberto a todos» tenha «a segurança dos seus conteúdos e objetivos».
Sobre o resultado da reunião, João Semedo disse que o encontro se insere no esforço de «aproximação, ação comum e convergência» feito pelo BE para construir uma «alternativa política» ao Governo e afirmou que existe uma «relação fácil com o PCP».