Passos Coelho defendeu que as instituições particulares de solidariedade social devem receber parte «preponderante» dos fundos europeus, e estimou que um investimento de 200 milhões de euros na economia social criará 3000 empregos na economia social.
«Queremos, doravante, que a economia social suporte ainda mais o potencial de crescimento do país contribuindo simultaneamente para o reforço da coesão social. A economia social terá de ser, também, um vetor preponderante na utilização dos fundos europeus entre 2014 e 2020», afirmou Pedro Passos Coelho, na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, para o qual o Governo escolheu como tema a economia social.
«Estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho, num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social e criando cerca de 9500 vagas nos equipamentos atualmente previstos. Com as futuras verbas comunitárias, poderemos ainda direcionar melhor a intervenção social: com maior precisão, menor desperdício e, obviamente, melhores resultados a vários níveis», acrescentou o primeiro-ministro.
Antes, Pedro Passos Coelho descreveu a atuação do executivo PSD/CDS-PP como «um novo paradigma de resposta social», em que um «Estado tutela» foi substituído por um «Estado parceiro», que atua em conjunto com a sociedade civil.
«Constituído por 55 mil instituições em todo o território nacional, de norte a sul, do interior ao litoral, estando presente nos grandes centros urbanos como na mais remota vila, o setor da economia social destaca-se por chegar mesmo onde o Estado tem dificuldade, procurando responder a todos e a cada um dos portugueses», considerou.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo pretende «rentabilizar fundos comunitários» privilegiando «a capacidade que os agentes da economia social têm a nível local para combater a pobreza» e olhando «com mais rigor para a relação custo/benefício de cada projeto social».
Quanto à ação governativa, Passos Coelho mencionou o Programa de Emergência Social, a Lei de Bases da Economia Social aprovada por unanimidade no parlamento no mês passado e a «conta satélite para a economia social» que, disse, permitirá conhecer com «dados estatísticos certificados» a realidade deste setor.
O primeiro-ministro acrescentou que as instituições particulares de solidariedade social passaram a saber com que apoios contavam a médio prazo, com o protocolo plurianual celebrado com o Estado, e que foram regularizadas as dívidas a este setor.
Por outro lado, destacou a criação de «duas linhas de crédito de apoio específico à rede de instituições sociais», no valor total de 178,5 milhões de euros, e referiu que a "salvaguarda fiscal" acordada com a 'troika' poupou este setor a pagar 40 milhões de euros em sede de IRC e 130 milhões de IVA.
De acordo com o chefe do executivo, serão dados «passos concretos» para «alargar ainda mais o envolvimento da sociedade civil», com a aprovação de um Plano Nacional de Voluntariado.