O Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa da absolvição de Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes no processo da Casa Pia.
Em resposta a pergunta da agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República refere que o MP «decidiu interpor recurso após análise cuidada» do acórdão da 8.ª Vara Criminal de Lisboa, a 25 de março.
Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes foram absolvidos na repetição parcial do julgamento dos crimes sexuais na casa de Elvas, cometidos alegadamente contra alunos da Casa Pia.
A leitura do acórdão realizou-se sem a presença dos quatro arguidos, dispensados pelo tribunal, que repetiu parcialmente o julgamento, por determinação do Tribunal da Relação de Lisboa.
No processo Casa Pia, o médico Ferreira Diniz, que apresentou recurso com a fundamentação da prescrição dos crimes, foi condenado a sete anos de prisão e já cumpriu 16 meses de prisão preventiva.
Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão efetiva (cumpriu 16 meses de preventiva), o ex-embaixador Jorge Ritto a seis anos e oito meses de prisão (cumpriu 13 meses) e o ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes cinco anos e nove meses de prisão (cumpriu um ano).
O advogado Hugo Marçal foi condenado a seis anos e meio de prisão e esteve cinco meses em prisão preventiva, enquanto Carlos Silvino, antigo motorista da Casa Pia, cumpre 15 anos de prisão (esteve três anos e meio em prisão preventiva, o período máximo previsto na lei).
Todos estes arguidos encontram-se a cumprir pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, no concelho de Sintra.
Gertrudes Nunes, proprietária da casa de Elvas, foi absolvida no processo Casa Pia.