Economia

Swap: Morgan Stanley foi o banco que menor desconto fez ao Estado para fechar contrato

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O banco que menor desconto fez ao Estado para cancelar os contratos 'swap' considerados especulativos terá sido o Morgan Stanley, onde até há um ano trabalhava o presidente do Instituto que gere a dívida pública portuguesa, o IGCP.

De acordo com os despachos relativos ao cancelamento de contratos 'swap', enviados à comissão parlamentar de inquérito e a que a agência Lusa teve acesso, até 07 de junho, o Governo tinha acordado com os bancos internacionais terminar 51 contratos 'swap', nem todos de natureza especulativa.

Os contratos cancelados tinham perdas potenciais avaliadas em cerca de 1,3 mil milhões de euros (última avaliação, nem sempre coincidente com o valor avaliado à data do fecho do contrato), tendo as empresas públicas pago 826,7 milhões de euros para fechar os contratos.

A 'poupança' de quase 500 milhões de euros face ao valor das perdas potenciais foi alcançada através da negociação com os oito bancos envolvidos: Nomura, Morgan Stanley, Barclays, JP Morgan, Goldman Sachs, Credit Suisse, Société Générale e BNP Paribas.

Entre estes bancos, o que menor desconto fez nas negociações para fechar estes contratos foi o norte-americano Morgan Stanley, de que João Moreira Rato era diretor executivo em Londres quando assumiu a presidência do IGCP, em meados de 2012. O desconto conseguido pelo Estado português foi neste caso na ordem dos 19,5%, relativo a apenas um contrato 'swap' pelo qual recebeu da Metro de Lisboa 23 milhões de euros.

O IGCP esteve nas negociações para o cancelamento destes contratos, com João Moreira Rato a assinar todos os despachos, incluindo o relativo ao fecho de contrato com o Morgan Stanley.

Os bancos com menores descontos que se seguem são o suíço Credit Suisse e o britânico Barclays, na ordem dos 29%.

O maior desconto terá sido dado pelo norte-americano Goldman Sachs, de cerca de 52,8% face ao último valor de perda potencial calculado relativo aos quatro contratos 'swap' que fez com o Metro de Lisboa e do Porto e cujos despachos de cancelamento foram enviados ao Parlamento.

Os contratos a que estes despachos dizem respeito começaram a ser cancelados no início de março e terão sido fechados até à semana passada, a 13 de junho quando se celebra o dia de Santo António.

Os cancelamentos mais recentes dizem respeito aos 'swap' contratados ao banco norte-americano JP Morgan, um dos bancos mais relutantes em negociar (em abril o Estado ameaçou mesmo recorrer aos tribunais face a ausência de negociações).

Os 13 contratos fechados com o JP Morgan deram ao banco 303,5 milhões de euros face a perdas potenciais de 487,1 milhões de euros que as empresas podiam incorrer na última avaliação dos contratos, o que representaria ainda assim um desconto de 37,7%.

No total, as empresas públicas pagaram 826,7 milhões de euros aos bancos para fechar 51 contratos, que teriam associados perdas potenciais na ordem dos 1,3 mil milhões de euros. A estes juntam-se 8,5 milhões de euros que a Refer terá recebido por um bolo de três contratos 'swap' com o Barclays, sendo que um deles tinha um valor positivo.

De fora das perdas potenciais estão os valores do fecho do contrato com a Société Générale, cujo despacho não tem o anexo com este valor, mas apenas o valor pago para encerrar o 'swap'.

O valor foi pago pelo banco Barclays, a quem o Estado fez também um desconto já que o ganho potencial estimado entre estes três contratos ascenderia a 8,5 milhões de euros.