O PS criticou hoje as políticas do Governo para a área da educação, acusando-o e querer «uma escola pobre, para pobres, com resultados também eles pobres».
«Num período de crise económica, financeira, social e até política, a educação parece, para o Ministério da Educação, ser mais um assunto, entre tantos outros, sem grande relevância (...). Acreditamos que é um erro profundo, pois para além do valor que a educação tem para cada indivíduo, tem também uma importância vital para a sociedade», afirmou hoje, em declarações aos jornalistas, o deputado socialista Rui Santos, também coordenador da comissão parlamentar do PS da educação.
Para o PS, o cheque-ensino anunciado pelo Governo é, por exemplo, «uma medida meramente ideológica e sem qualquer fundamentação científica, sociológica ou sequer económico-financeira que a valide».
«Se for aplicado nestes moldes [em que foi anunciado], o PS, chegado ao poder, revogará esta medida», garantiu Rui Santos.
O socialista referiu que, ao pretender instituir o cheque-ensino, o Governo continua a sua «ofensiva contra a escola pública», sendo que a «constitucionalidade» deste instrumento é «mais do que duvidosa».
«A Constituição da República postula que ao Estado incumbe a obrigação de construir e manter uma rede pública de estabelecimentos de ensino e de educação que garanta a todos o acesso à educação», lembrou.
Para o PS, a transformação da oferta educativa em negócio, a exacerbação das desigualdades já existentes com prejuízo para os mais desfavorecidos e a pauperização da escola pública são «consequências facilmente previsíveis» da criação do cheque-ensino.
«A generalização do cheque-ensino, a par da generalização do chamado ensino dual, significa a privatização de parte importante do sistema educativo», frisou o deputado, acrescentando que esta medida é «ideologia em estado puro» do ministro Nuno Crato e do Governo.
«É bandeira dos que defendem uma sociedade bem estratificada, baseada num quase 'apartheid' social, sem possibilidade de misturas de classes», acusou.
O socialista criticou também a indicação de funcionários para mobilidade, afirmando que «a altura do ano em que este procedimento ocorre parece indiciar o propósito de proceder a uma indicação de funcionários a despedir sem que os mesmos se apercebam disso».
Rui Santos apontou como exemplo o caso de Moimenta da Beira, «que deverá indicar 50 funcionários para a mobilidade, cerca de metade dos existentes», sendo este o único agrupamento escolar do concelho, com mais de 20 escolas e que dista dos agrupamentos mais próximos «várias dezenas de quilómetros».
«Pode facilmente imaginar-se o impacto que terá na economia local a potencial perda de emprego de 50 pessoas, num prazo não superior a um ano«, disse.
Quanto aos horários zero, Rui Santos afirmou que haverá cerca de «24 mil horários a menos que no ano letivo anterior», recusando a ideia de que a culpa é da quebra de natalidade.