A presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) garante que no processo que vai enviar 697 colaboradores para a requalificação não foi ultrapassada nenhuma fase. Mariana Ribeiro Ferreira está a ser ouvida no parlamento na sequência de um agendamento potestativo pedido pelo PS.
Em resposta ao deputado socialista Nuno Sá, Mariana Ribeiro Ferreira assegurou que o processo cumpre todo os requisitos legais. «foram cumpridas todas as fases previstas na lei deste processo e que o ISS não saltou qualquer uma delas», afirmou.
Em setembro, vários centros regionais de Segurança Social fizeram reuniões com 697 trabalhadores, sobretudo assistentes operacionais (motoristas e telefonistas) para os informar da intenção de os colocar em requalificação (ex-mobilidade especial).
O processo de reorganização do ISS tem por base um estudo de avaliação enviado pelo instituto para o ministério de Mota Soares e para o Ministério das Finanças, que contém uma previsão dos efeitos concretos da reorganização nos mapas de pessoal.
A presidente do ISS recorreu às conclusões do estudo para justificar o afastamento dos 697 funcionários, embora reconhecendo que a requalificação «pode ser difícil para muitos dos envolvidos». «Reconhecemos que a requalificação pode ser difícil para muitos dos envolvidos, mas não deixa de ser necessária para a alteração dos quadros da Segurança Social», disse.
Mariana Ribeiro Ferreira admitiu, contudo, a necessidade de reforçar os quadros de pessoal do ISS, nomeadamente, na área da fiscalização.
«Queremos aumentar a taxa de tecnicidade e qualificação dos trabalhadores e é este o objetivo do ISS. Temos necessidade de reforço de pessoal integrado na carreira de técnicos superiores. Há necessidade de técnicos superiores nas áreas da fiscalização», referiu a responsável.
O ISS tem atualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780, o que resulta numa diferença de 662 postos de trabalho.