Portugal

Manuel foi penhorado por dívidas à Segurança Social

Global Imagens/ Miguel Marques

Manuel Pinto esteve, tal como o primeiro-ministro, em falta para com a Segurança Social, mas, por causa disso, e apesar de não ter sido notificado por carta registada, viu as contas serem penhoradas.

Manuel Pinto, 51 anos, vendedor, coletou-se em 2003 e só pagou o primeiro mês. Nunca mais pagou e diz que recebeu em 2010 e em 2011 cartas para saldar a dívida à Segurança Social: «Fui penhorado no mesmo dia em que fui fazer o acordo (para saldar a dívida) e à tarde penhoraram-me mais de 700 euros das contas todas sem ter recebido nenhuma carta de aviso».

Recebeu um telefonema do banco informando-o da penhora. Entretanto, começou a pagar a dívida. «Paguei tudo o que tinha a pagar», um pouco mais de dois mil euros já com juros.

Regularizou tudo, garante, e mesmo assim voltou a ser surpreendido: «Quando vou pedir uma certidão para não pagar IMI, sou confrontado com uma dívida e sou informado que seriam os valores para trás do ano que eu tinha começado a pagar». Ou seja, valores duma dívida que já estaria prescrita. Nessa altura, pediu então a prescrição da dívida e recebeu, dias depois, uma carta a dizer que «não devia nada».

Manuel Pinto considera que, pelo facto de ter sido penhorado, teve um tratamento diferente do do primeiro-ministro.

«Vim agora a saber que ninguém pode ser executado sem receber uma carta registada e agora gostaria de saber onde posso pedir o meu dinheiro de volta». O vice-presidente do Instituto de Segurança Social explicava esta semana, em declarações à TSF, que, em 2007, foram mal notificados milhares de contribuintes.