O sistema de deteção de contas foi criado em janeiro. OBanco de Portugal diz que não se responsabiliza pela fiabilidade da informação mas promete melhorias. A DECO encontrou erros e diz que pode estar em causa, por exemplo, a deteção das contas de alguém que morreu.
A DECO quer que o Banco de Portugal (BdP) avalie a fiabilidade da informação sobre contas bancárias que recebe dos bancos. Em causa está um novo sistema, criado em janeiro pelo regulador, depois de um pedido da associação de consumidores, motivado pelas muitas queixas de pessoas que não encontravam as contas bancárias que tinham abertas.
Em 2014 a DECO recebeu mesmo 150 queixas de portugueses confrontados com comissões de manutenção de contas que pensavam já estar encerradas. O problema é que as listas agora apresentadas a qualquer pessoa que se inscreva no site do regulador bancário são difíceis de interpretar e já foram detetados erros.
Nuno Rico, economista da DECO, admite que os casos que lhes chegaram são apenas dois. No entanto, são tão claros que é o suficiente para ficar na dúvida sobre a fiabilidade das listas do BdP. Em causa um cliente a quem o banco garante que já encerrou a conta, apesar de esta aparecer como aberta; e outra que tem uma conta que movimenta diariamente, onde recebe os ordenados, que não aparece nas listas.
O representante da DECO sublinha que «se estes erros existem (e até podem ser mais), então a informação não é 100% fiável e não funciona uma parte daquilo para que isto foi criado». O BP alerta, aliás, no site, que não se responsabiliza pelas informações que apresenta e que estas dependem dos bancos que as enviaram. Uma posição contestada pela DECO que defende que é preciso pegar numa amostra e testar a fiabilidade dos dados.
Nuno Rico diz que «se o BdP não tem forma de testar a fiabilidade da informação dos bancos, então podemos até questionar se os dados enviados são mesmo corretos...». Uma dúvida que é ainda mais grave nos casos em que um herdeiro anda à procura das contas bancárias de alguém que morreu.
O economista da DECO recorda que este novo sistema de deteção de contas substituiu o sistema de localização de ativos financeiros, usado pelos herdeiros de quem falece. Na prática, se não existem «garantias sobre a fiabilidade da informação, este instrumento é posto em causa» e pode-se chegar ao ponto de não se conhecer todo o dinheiro depositado nos bancos. Em resposta enviada à TSF, o BdP reafirma que a Base de Dados de Contas depende da informação enviada pelos bancos e é da «sua exclusiva responsabilidade». Se existem erros ou omissões, devem ser estes a corrigir de livre iniciativa ou a pedido dos titulares das contas.
O BdP admite contudo que a «experiência» dos últimos meses levou a que estejam «previstas melhorias» para aumentar o «controlo de qualidade da informação». O regulador da banca deixa no entanto um alerta: face à grande dimensão da base de dados, com «dezenas de milhões de registos», este é um «processo longo e que tem de ser realizado de forma cuidadosa para garantir a integridade e a segurança dos dados».
O BdP acredita contudo que, com o tempo, estes processos tendam a melhorar e sublinha que a consulta pode ser feita na internet mas também presencialmente, caso em que os clientes podem «esclarecer qualquer dúvida sobre a informação obtida».