Bagão Félix já entregou o Orçamento de Estado para 2005 ao parlamento. O ministro das Finanças disse que o documento é mais justo para as classes média e baixa e lembrou as várias medidas contra a evasão fiscal incluídas.
O ministro das Finanças considerou, esta sexta-feira, que o Orçamento de Estado para 2005 «exprime profunda solidariedade no seio do Governo, entre todos os ministros», uma declaração feita pouco depois da entrega do documento à Assembleia da República.
«É rigoroso do ponto de vista financeiro, estimulante do ponto de vista económico e do ponto de vista social e fiscal é mais solidário para os portugueses, sobretudo da classe mais baixas e médias», acrescentou Bagão Félix, que assinalou as «vastas medidas contra a evasão fiscal» incluídas no documento.
Neste documento, o responsável pelas Finanças prevê um défice orçamental de 2,8 por cento do Produto Interno Bruto, 0,1 por cento abaixo do previsto, cumprindo o objectivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Bagão consegue cumprir o défice com o recurso a receitas extraórdinárias equivalentes a 1,4 por cento do PIB, o que coloca o défice real na ordem dos 4,9 por cento.
Em 2004, o défice será de 2,9 por cento do PIB, devido ao recurso a receitas extraordinárias de dois por cento, o que atira o défice real para 4,9 por cento.
O quadro macroecónomico em que se baseia o Orçamento de Estado prevê uma aceleração do cresceimento da economia para 2,4 por cento, devido ao crescimento do consumo privado, investimento e exportações.
Às 13:30, o ministro das Finanças fará uma apresentação pública do documento que foi entregue ao parlamento na versão de CD-ROM.