O PSD considera que o "caso Charrua" não está encerrado e vai recolocar o assunto sexta-feira na comissão parlamentar de Educação para exigir a demissão da directora Regional de Educação do Norte e a reintegração do professor.
«O caso não está encerrado», afirmou o líder do PSD, Marques Mendes, aos jornalistas à margem de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, na Autoridade Nacional da Protecção Civil.
Marques Mendes considerou uma «decisão salomónica», para «agradar a gregos e troianos», o arquivamento, pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, do processo disciplinar contra Fernando Charrua.
No entanto, dado que se tratou do arquivamento de «um processo que nunca deveria ter sido levantado», o presidente do PSD considerou que têm que ser retiradas «consequências políticas»: a demissão da directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, responsável pelo processo.
«É uma questão de responsabilidade políticas. O exemplo tem que ser dado por quem agiu mal, quase com métodos pidescos» e o Governo «tem que ter uma posição muito clara».
O processo disciplinar instaurado a Fernando Charrua foi arquivado pela ministra da Educação, que decidiu não aplicar qualquer sanção ao professor por considerar que o comentário que fez à licenciatura do primeiro-ministro se enquadra no direito à opinião.
Num despacho datado de segunda-feira e divulgado no dia seguinte, Maria de Lurdes Rodrigues defende que «a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável» numa sociedade democrática, uma vez que as declarações de Charrua não visavam um «superior hierárquico directo», mas o primeiro-ministro, José Sócrates.