O Tribunal de Braga condenou ao pagamento de uma multa e de uma indemnização um cidadão que fez uma reclamação no Livro de Reclamações da Conservatória do Registo Predial. Alexandre Rocha foi condenado por injúria e difamação agravada a uma funcionária.
O Tribunal de Braga condenou ao pagamento de uma multa e de uma indemnização um cidadão que fez uma reclamação no Livro de Reclamações da Conservatória do Registo Predial, queixando-se de ter sido mal atendido.
O homem teve de pagar 1260 euros de multa e uma indemnização de 750 euros a uma funcionária, que o colocou em tribunal, devido à queixa que escreveu no livro.
Alexandre Rocha contou que, à terceira vez que se dirigiu à conservatória para efectuar um registo de acordo predial para que o imóvel onde reside com a noiva passasse também para o seu nome, a funcionária em causa recusou o pedido.
«Não esperava esta pena porque eu tenho consciência de que não quis ofender a senhora. Aliás, em sede de julgamento, dispus-me a falar com ela e inclusive desculpar-me de qualquer forma, se ela entendeu a minha reclamação por ofensiva», disse.
O visado foi condenado por injúria e difamação agravada por ter afirmado, na altura e no local, em voz alta que a funcionária em causa era «execrável», uma situação que Alexandre Rocha nega ter acontecido.
Em declarações à TSF, Alexandre afirma que se limitou a referir, no livro o seguinte: «Só posso acreditar que a funcionária, num acto execrável, quis vingar-se num acto de abuso de poder».
O condenado sublinhou que foi «mal informado» e «mal atendido» na Conservatória do Registo Predial de Braga, mas adiantou que a partir da agora tem «muito medo de escrever no Livro de Reclamações».
Quando «se incomoda o poder é complicado», rematou Alexandre Rocha, que ainda não decidiu se vai recorrer da sentença.