Centristas apresentam ainda esta semana um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas em que vão incluir propostas sobre combustíveis.
Salientando que nos últimos dois anos, ou seja, em 2016 e 2017, foram arrecadados para os cofres do Estado "mais 2,4 mil milhões de euros do que em 2015 só com este imposto", o CDS-PP voltou hoje a insistir na necessidade de revogar a aplicação do adicional sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
O ISP foi aumentado a partir de 1 de janeiro deste ano, de acordo com uma portaria publicada pelo Governo em Diário da República, sendo que, em 2018, apesar de o imposto que incide sobre o gasóleo ter sido apenas atualizado em linha com a inflação, o Governo decidiu manter o adicional à taxa do imposto.
"Mantém-se em vigor o adicional às taxas do ISP, no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e, no de 0,0035 euros por litro para o gasóleo", esclareceu, no início deste ano, o Governo.
Ora, no parlamento, Pedro Mota Soares, deputado do CDS-PP, disse, esta terça-feira, que no momento em que "aumentou" os combustíveis, em 2016, o Executivo socialista prometeu um "princípio de neutralidade fiscal, revendo sistematicamente o imposto". Mota Soares lamenta que os portugueses estejam agora a pagar mais do antes e defende que é preciso acabar com o adicional sobre o imposto.
"O que nós queremos é que o Governo revogue já e imediatamente este aumento adicional de ISP permitindo que as empresas e as famílias tenham alguma folga", acrescentou o ex-ministro do Governo de Pedro Passos Coelho, que disse ainda: "Hoje, um português que vá por por litro de gasóleo está a pagar mais nove cêntimos de imposto direto para o Estado do que em 2016".
No mesmo sentido, o deputado afirmou que "Portugal, que estava abaixo da média europeia no que respeita ao peso dos impostos sobre os combustíveis, passou a estar acima".
Aos jornalistas, Mota Soares adiantou também que, até quinta-feira, o CDS-PP vai apresentar no parlamento um projeto de resolução com as "alternativas" ao Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas, no qual estará a proposta dos centristas sobre os combustíveis.