Bélgica

Ariel Sharon pode ser julgado por genocídio

A justiça belga abriu hoje a via para um relançamento do julgamento na Bélgica de Ariel Sharon, acusado de genocídio em 1992, no Líbano, a partir do momento em que já não tiver a imunidade de primeiro-ministro.

O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão de uma outra instância judicial que declarou que Ariel Sharon não podia ser perseguido na Bélgica por uma série de crimes de guerra e contra a humanidade nos massacres de Sabra e Chatila em 1982 no Líbano.

Ariel Sharon foi acusado em virtude da lei que dita a «competência universal» adoptada em 1993 com o objectivo de permitir a acusação na Bélgica dos autores de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio, da sua nacionalidade ou consoante os lugares onde os crimes são cometidos.

«O costume internacional opõe-se a que os chefes de Governo possam ser objecto de acusações frente a um Estado estrangeiro», segundo o Supremo Tribunal, mas o julgamento do Tribunal da Apelação foi anulado, porque a lei de competência universal não pode ser aplicada se o acusado se encontrar na Bélgica.

A decisão da mais alta instância judicial belga significa que as acusações contra Sharon podem ser relançadas no dia em que ele não esteja mais à frente do governo israelita.