Tribunal Constitucional

Morreu presidente Luís Nunes de Almeida

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Luís Nunes de Almeida, morreu esta segunda-feira de madrugada em Saragoça, Espanha, vítima de ataque cardíaco. O bastonário da Ordem dos Advogados recorda o falecido como um «homem bom».

Luís Nunes de Almeida, 58 anos, que sofria problemas cardíacos há vários anos, faleceu no hotel Monasterio de Piedra, em Saragoça, anunciou o governo de Aragão em comunicado.

O presidente do Tribunal Constitucional estava em viagem oficial com destino a Aix-la-Chapelle, França, onde se dirigia para participar nas conferências anuais sobre Direito Constitucional.

O cadáver foi trasladado para a morgue de Calatayud, de onde seguirá para Portugal, segundo a mesma nota.

Natural de Lisboa, Luís Nunes de Almeida era presidente do órgão fiscalizador do cumprimento da Constituição desde Abril de 2003, ao fim de 20 anos como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, 14 dos quais ocupou a vice-presidência.

Considerado próximo da área do PS, partido pelo qual foi deputado à Assembleia da República, Luís Nunes de Almeida foi também advogado e gestor de empresas privadas, assistente do Instituto Superior de Economia e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, e vogal da Comissão Constitucional.

Contactado esta manhã pela TSF, o bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, recorda Luís Nunes de Almeida como um «homem bom», com uma «grande inteligência», que deu ao Tribunal Constitucional uma capacidade acrescida.