Oposição critica proposta

Francisco Louçã, numa primeira análise ao OE 2005, que foi entregue na Assembleia da República e apresentado pelo ministro das finanças Bagão Félix, disse que «o desemprego vai crescer no próximo ano», e rejeitou a previsão do Governo da inflação situada nos dois por cento.

De acordo com Francisco Louçã, a subida do petróleo e o aumento da procura interna «vão acelerar a inflação para níveis superiores dos anos anteriores».

«No ano corrente, o Governo previa 1,5 por cento. Agora sabe-se que vai ser metade», afirmou Louçã, lembrando que «o aumento de dois por cento na função pública implica que os salários voltem a descer pelo terceiro ano consecutivo».

«Os ajustamentos dos escalões em dois por cento vão determinar um aumento de imposto, que contrabalança parcialmente a anunciada redução de taxas», explicou Francisco Louçã.

«Ainda não sabemos o que vai ser o Orçamento de Estado deste ano: o produto vai ficar pela metade, a despesa não se cumpre e ainda não estão asseguradas as receitas extraordinárias para garantir o défice abaixo dos três por cento», acrescentou.

PS diz que proposta tem «pés de barro»

Por outro lado, o PS acusou o Governo de ter apresentado uma proposta «frágil e com pés de barro». João Cravinho considerou que se trata de «um ataque» ao poder de compra da classe média.

João Cravinho realçou, em conferência de imprensa, que a proposta de OE para 2005 pode trazer, «infelizmente, sérias preocupações».

João Cravinho adiantou que, caso a proposta seja aprovada, os funcionários públicos «vão perder poder de compra», e sublinhou que a actualização de dois por cento prevista para os escalões do IRS é insuficiente.

«O Governo disse que iria aumentar as pensões, mas na proposta de Orçamento não encontramos dinheiro suficiente para pagar esse aumento», referiu o deputado socialista, lembrando que «todas estas nossas dúvidas requerem explicações detalhadas por parte do Governo».

PCP: trabalhadores vão perder poder de compra

Entretanto, o PCP criticou a proposta de OE para 2005 alegando que os trabalhadores voltarão a ter uma perda do poder de compra.

Honório Novo declarou que «os trabalhadores da Função Pública e, por consequência, todos os outros vão ter uma nova perda do poder de compra, porque a inflação será certamente superior aos 2 por cento previstos pelo Governo».

Desvalorizando o aumento previsto para os funcionários públicos, o deputado comunista defendeu que «o aumento anunciado de 2,2 por cento não repõe, nem minimamente, a perda de poder de compra e o congelamento de salários dos últimos dois anos».

Honório Novo desvalorizou também a subida de 11,7 por cento das despesas de investimento inscrita na proposta do Governo, argumentando que, da totalidade do PIDDAC, um quinto não será utilizado.

«O Governo recorreu a alguns truques. As cativações no investimento, que eram de 15 por cento em 2004, passaram para 21,4», concluiu.

CGTP considera que OE tem prioridades erradas

O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, considera que o Orçamento de Estado define prioridades erradas e não contempla uma estratégia para o desenvolvimento económico de Portugal.

Baseando-se na apresentação do ministro das Finanças e

Administração Pública, Bagão Félix, o líder da CGTP criticou que o Governo tenha dado prioridade ao Ministério «do amigo Paulo Portas», em vez de apostar em áreas fundamentais como a Saúde, Educação e Economia.

Carvalho da Silva adiantou à agência Lusa que o desagravamento «pontual» das taxas de IRS pode ser anulado pela repercussão conjugada de três factores: a actualização dos escalões do IRS, a perda de benefícios fiscais e a diminuição do orçamento em áreas que pesam no rendimento das famílias, como é o caso das universidades.

Pires de Lima, do CDS-PP, diz que os ataques da oposição não se justificam, sublinhando que o OE2005 é «inatacável» do ponto de vista social.