Inês Cardoso
Liberdade para informar: novos tempos, novos riscos
O ataque ao grupo Impresa, atingindo sites, arquivos digitais e canais de comunicação com o público, constitui um caso sem precedentes no nosso país. Como explicam autoridades e especialistas em cibersegurança, foi um ataque planeado de forma cuidadosa e gradual, tomando por completo o controlo da informação do grupo, que esteve três dias sem conseguir restabelecer a atividade online. Neste momento estão reativados os sites do "Expresso" e da "Sic Notícias", ainda em moldes provisórios e sem a memória de décadas de produção de informação.
Vencer o medo, mudar de conceitos
Iniciámos o esperado "arranha-céus" de casos de Covid, o efeito abrupto de subida descrito noutros países que sentiram primeiro a aceleração causada pela variante Ómicron. Agigantam-se perguntas e receios sobre o que aí vem. E é natural que tenhamos medo, desde logo devido à grande incerteza quanto ao que podemos esperar. Estamos a adaptar-nos à medida que vamos sabendo mais sobre a nova variante, mas a ambivalência entre a aparente baixa gravidade dos efeitos na saúde e a elevada transmissibilidade torna difícil ajustar respostas.
A justiça no seu labirinto
É possível que haja na detenção do ex-ministro Manuel Pinho algum "efeito Rendeiro". Sendo arguido desde julho de 2017, num processo que é no essencial público, é razoável questionar o que há de substancialmente novo que justifique esta alteração na relação com a justiça. Estamos todos mais atentos ao risco inerente à aplicação da medida de coação mínima, termo de identidade e residência, e será provavelmente inevitável que o ruído mediático causado pela fuga de João Rendeiro altere a avaliação que Ministério Público e tribunais fazem em processos que envolvem arguidos de peso.
Eutanásia: a clareza que se exige
O debate sobre a morte medicamente assistida arrasta-se há 26 anos em Portugal. Quando parecia antever-se um desfecho, com duas maiorias claras no Parlamento a mostrarem haver toda a legitimidade para legislar sobre a matéria, o veto do presidente da República adia nova discussão para a próxima legislatura. É natural que mais um adiamento cause amargos de boca a defensores da eutanásia, não apenas pelo tempo de espera, mas mais ainda pela incerteza em relação àquela que será a próxima composição do Parlamento. Não há propriamente alinhamentos partidários nesta posição, sendo antes uma votação em consciência e a título individual, logo com maior dificuldade em antever cenários após a mudança na Assembleia.
Vidas em risco onde é suposto cuidarem delas
Situação explosiva. Calamitosa. Serviços de saúde sem segurança e qualidade. Os termos usados variam, mas são todos eles fortes. São os escolhidos por responsáveis nacionais e regionais de ordens e sindicatos do setor da saúde para descrever os problemas sentidos nos hospitais. No último mês os enfermeiros apresentaram mais de mil escusas de responsabilidade em várias unidades do país e sucedem-se as demissões em bloco de médicos em cargos de chefia.
Separar o trigo do joio em política
A solução legislativa encontrada para impedir que políticos condenados por crimes no exercício da atividade possam voltar a candidatar-se a cargos públicos foi ontem aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais. O tema, contudo, não é pacífico. O PCP, que votou contra, alerta para o risco de inconstitucionalidade, já que está em causa uma perda de direitos políticos. O Conselho Superior da Magistratura, por seu turno, manifesta reservas ao facto de os juízes serem chamados a emitir "juízos de idoneidade política".
Ser visto (a todo momento)
Nas últimas semanas assistimos ao crescimento dos pedidos e autorizações concedidas para instalação de câmaras nas ruas mais movimentadas das principais cidades do país. As contas estão no "Jornal de Notícias", que hoje faz manchete com o tema: estão autorizadas 794 câmaras distribuídas por 14 concelhos, mas perspetiva-se já um aumento para um total de 1076.
Os cancros por diagnosticar
Atravessamos dias raros na nossa vida democrática e em nada se pode minimizar a relevância da reunião de hoje do Conselho de Estado, sem dúvida motivo obrigatório de qualquer análise do dia. Muito menos se pode admitir a relativização da importância dos anúncios que Marcelo Rebelo de Sousa reserva para o país. Hoje o tema da dissolução da Assembleia da República estará sobre a mesa do Conselho, mas é do presidente da República a competência exclusiva para marcar a data das eleições, com todas as implicações que isso tem para as prioridades do país e para as questões internas dos principais partidos à Direita.
