Inês Cardoso

Inês Cardoso

Exigir mais ao Estado

A decisão de um tribunal francês é desta terça-feira, as queixas remontam à fase inicial da pandemia. Três dezenas de cidadãos franceses processaram o Estado e exigiram indemnizações, considerando que tinham sido infetados com Covid-19 por não ter sido desde início recomendado o uso generalizado de máscara. Alegando falta de planeamento por parte das entidades públicas, os processos reportam-se ao momento em que, por falta de stock de máscaras, tal como aconteceu em Portugal, o uso de proteção foi reservado àqueles que estavam expostos ao contacto com doentes ou com pessoas de risco.

Inês Cardoso

O que não aprendemos com Pedrógão

Sabemos que não é fácil inverter o ciclo de esvaziamento do Interior e seria quase impossível acreditarmos que, após os incêndios de 2017, o país mantivesse o olhar posto em territórios como Pedrógão Grande. Terminado o horror com que vivemos aqueles dias, um horror que acabaria por se repetir em outubro do mesmo ano noutras zonas do país, no fundo todos sabíamos que os concelhos do Pinhal Interior continuariam a perder população, a envelhecer, a sentir em toda a atividade económica os efeitos do abandono.

Inês Cardoso

Dividir para ninguém reinar

Não era preciso bola de cristal para percebermos que a descentralização tinha tudo para sair dos eixos e entrar em roda livre. As críticas foram-se sucedendo, ano após ano. O fosso entre municípios e Governo parecia destinado a ser cada vez mais fundo. E pelo meio outra frente de batalha visando a incapacidade negocial da Associação Nacional de Municípios Portugueses tornou ainda mais estreita a margem para que o processo de transferência de competências da Administração Central para as câmaras seja bem-sucedido.

Inês Cardoso

Aborto: vigiar e punir

Há uma linha de argumentação técnica que parece fazer sentido. O aborto tem um impacto negativo na saúde física e mental da mulher e pode ser visto como uma fragilidade do planeamento familiar. Logo, tudo deve ser feito para o evitar. É com base neste argumento que foi proposta a inclusão, nos critérios de avaliação dos médicos de família e das equipas nas Unidades de Saúde Familiar, da existência de casos de aborto. Este modelo prevê uma remuneração variável associada ao cumprimento de critérios pré-estabelecidos que, a ser aprovada a proposta, não será atribuída quando tiver havido interrupções voluntárias da gravidez (IVG) nos 12 meses anteriores à avaliação.

Inês Cardoso

Proximidade: complicar o que parecia simples

É provável que a generalidade dos portugueses se sinta perdida no processo de descentralização de competências e as queixas dos autarcas soem algo repetitivas. Para quem desconhece os pormenores do dossiê, que tanta tinta tem feito correr e cuja discussão se prolonga há anos, sobra quase sempre a mesma expressão, em jeito de síntese: falta um "envelope financeiro" ajustado às novas competências que a Administração Central está a transferir para os municípios.

Inês Cardoso

Sim, há quem esteja a ficar para trás

Todos os anos tem vindo a aumentar o número de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) inscritos no ensino superior. Essa subida foi de 7,1% no presente ano letivo, mas tinha sido de 10,5% e 16,8% nos dois anos anteriores. O número de diplomados, contudo, diminuiu em tempo de pandemia, invertendo a tendência que se vinha registando, e cresceram os casos de abandono dos cursos. No último ano licenciaram-se menos 19,7% universitários com NEE do que no ano anterior. O número dos que interromperam o curso cresceu 7,1%.