Inês Cardoso
Avaliar a Função Pública
À medida que a crise sanitária tende a ficar estabilizada e a retoma da atividade se estende à generalidade dos setores, é natural que haja igualmente uma normalização das reivindicações sindicais e uma maior contestação social. Depois de um 2020 atípico, nos meses de janeiro a abril há já tantos pré-avisos de greve como em todo o ano passado. No próximo dia 20 está convocada uma paralisação na Função Pública, anunciada pela Frente Comum.
Estado de confiança
Depois de 173 dias consecutivos em estado de emergência, atravessamos um momento de viragem e entramos em estado de confiança. Há ainda muitos "se" na tentativa de perspetivar a tão falada e esperada luz ao fundo do túnel. Na sua mensagem, o presidente da República sublinhou-os bem, recordando que não hesitará em avançar com novo estado de emergência, se necessário. A multiplicação de novas variantes e o risco de correrem mais rápido do que o processo de vacinação é o principal fator de incerteza.
Enriquecimento injustificado: será desta?
Enriquecimento ilícito. Riqueza não justificada. Seja qual for a expressão, o debate em torno da criminalização do rendimento injustificado de titulares de cargos públicos tem uma década e meia. A propósito da Operação Marquês, foi recentemente recordado um indignado debate, em 2007, em que o então primeiro-ministro José Sócrates teceu duras críticas à intenção de criminalizar, justificando-se com a "asneira" e "erro" que seria "pôr em causa valores sólidos do Estado de direito, como, por exemplo, o ónus da prova".
Desemprego e pandemia. Uma bola de neve
Já havia ligações estabelecidas entre condições socioeconómicas e risco de contrair Covid-19, nomeadamente por fatores como o uso de transportes públicos e fragilidades na habitação, mas um estudo apresentado pela Escola Nacional de Saúde Pública estabelece, pela primeira vez, uma relação causal entre desemprego e incidência da pandemia. Os municípios com mais desemprego, maioritariamente na região norte litoral, são os mais afetados pela doença.
Rui Rio. Olha para o que digo e não para o que faço
Numa tentativa de jogar por antecipação, Rui Rio tem marcado terreno na escolha dos candidatos para as eleições autárquicas, com apostas fortes nalguns concelhos, com Lisboa à cabeça. A tática, contudo, vai saindo manchada por vários erros estratégicos. Depois de desacertos na indicação de candidatos antes mesmo de os próprios serem contactados, Amadora e Oeiras são os mais recentes exemplos de como o presidente do PSD vai perdendo coerência entre discurso e prática. No primeiro caso, por razões ideológicas. No segundo, por mais uma vez sair completamente beliscado o discurso de rigor e grande exigência que tenta manter em torno da sua imagem.
O crime também sabe ficar em casa
O último dia de março é o limite que a lei aponta para a entrega do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) ao Parlamento e ontem começaram a ouvir-se alguns balanços políticos dos números. O ministro da Administração Interna congratulou-se com "os mais baixos índices de criminalidade" do ano passado, considerando que traduzem uma consolidação da "tendência da última década", em que se verificou uma "permanente redução da criminalidade".
No país dos grupos de trabalho
Cerca de 40 trabalhadores de uma fábrica em Rio Maior estão infetados com o novo coronavírus. O surto foi anunciado ontem e detetado, como explicou o presidente da Câmara Municipal, graças à realização de testes naquela unidade, na qual trabalham cerca de 180 pessoas.
Eutanásia. Uma vitória de Marcelo com tudo para ser uma derrota
À primeira vista, a declaração de inconstitucionalidade da lei que despenaliza a eutanásia parece uma vitória política de Marcelo Rebelo de Sousa, que de imediato vetou e devolveu o diploma ao Parlamento. As reconhecidas competências como jurista foram neste caso particularmente úteis ao chefe de Estado, muito inteligente nas perguntas que dirigiu ao Tribunal Constitucional (TC).
