Miguel Poiares Maduro

Miguel Poiares Maduro

Europa - menos poesia, mais prosa

A cimeira informal, no Porto, dos Chefes de Governo da União Europeia refletiu bem os problemas atuais da União. Tradicionalmente a União Europeia conquistou a confiança dos cidadãos europeus através dos ganhos concretos que lhes foi oferecendo. Durante décadas, o processo de integração europeia foi sinónimo de paz, crescimento económico, maior coesão social e consolidação democrática. Devido à sua complexidade, a Europa tem dificuldade em assegurar uma legitimidade democrática tradicional, mas tem compensado isso com uma forte legitimidade pelos resultados: o que oferece aos cidadãos europeus.

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Que jogo mais feio

Regularmente, a violência verbal que domina o nosso futebol transborda para a agressão física. A idade não tem feito bem ao jogo mais bonito, como o futebol foi um dia caracterizado, que se tem vindo a tornar bastante feio. Foi isso que aconteceu há uma semana, com a agressão a um jornalista por um empresário de futebol e agente de jogadores no final do Moreirense-Porto. Esta violência, muito grave em si mesma, é, no entanto, manifestação de uma doença mais profunda que o ocupa o corpo do futebol há bastante tempo. Tal como a Superliga, e os inúmeros casos de corrupção e criminalidade económica que têm vindo a lume, são sintomas de problemas sistémicos num mundo que suscita tanto interesse público como ausência de escrutínio pelo mesmo. O caso da semana passada deveria, pelo menos, servir para nos alertar para alguns desses problemas.

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Não há receitas fáceis

O súbito consenso político sobre a necessidade de punir o enriquecimento injustificado tem tanto de positivo como de preocupante. Não há dúvida que este pode ser um passo importante no combate à corrupção, sobretudo atendendo a quão ineficaz se tem revelado o nosso sistema judicial na punição de casos de corrupção. O enriquecimento injustificado permite dispensar alguma da investigação mais complexa de fluxos financeiros que o crime de corrupção, frequentemente, exige. Basta encontrar o enriquecimento, não sendo necessário ir descobrir a sua origem. Também dispensa a prova da contrapartida oferecida pelo corrompido. Tal prova, como ficou patente na Operação Marquês, é mais difícil e subjetiva, em particular quando estão em causa atos políticos em que a influência é, por vezes, difusa e indireta.

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Um silêncio ensurdecedor

Mais de uma semana depois da decisão do Juiz Ivo Rosa no âmbito daquele que é talvez o processo judicial mais importante da nossa democracia, e que expõe os problemas dessa democracia, há um silêncio que se estranha, mas que, infelizmente, nalguns se entranha. O primeiro-ministro não tem nada a dizer. Invoca que se deve deixar à justiça o que é da justiça. Eu não quero que António Costa decida se José Sócrates é ou não culpado. É verdade que a única coisa em que o Ministério Público e o Juiz Ivo Rosa parecem concordar é que José Sócrates é corrupto e vendeu (mercadejou na expressão do Juiz Ivo Rosa) o seu poder e influência enquanto primeiro-ministro. Divergem "apenas" (e este apenas é de enorme importância) sobre quem o corrompeu ou, por outras palavras, sobre a quem vendeu o seu poder e influência. Mas a avaliação judicial da conduta que os factos revelam está longe de estar concluída. Há, no entanto, um juízo ético que já podia e devia ter sido feito com base nos factos conhecidos. Era obrigação do primeiro-ministro tê-lo feito.

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O Direito contra o Direito

Comecemos por recordar o óbvio. O processo Marquês expôs um conjunto de factos que revelam comportamentos profundamente reprováveis, ética e politicamente, independentemente do juízo criminal que os tribunais venham, em última instância, a fazer. Esses comportamentos exigem censura social, independentemente de qualquer censura jurídica. E também exigem uma reflexão profunda sobre a cultura política que os permitiu. Ainda há poucas semanas falava aos ouvintes da TSF sobre alguns dos problemas dessa cultura política. Este processo comprova-os. A discussão jurídica não nos deve fazer esquecer de que essa é a principal discussão que temos de ter. Mas é verdade que o processo também traz interrogações e dúvidas sobre o nosso sistema de justiça.

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Um amadorismo de milhões

Começo por arriscar a ira dos ouvintes da TSF defendendo o árbitro holandês do jogo de sábado entre Portugal e a Sérvia que não atribuiu, no último minuto do jogo, um golo claro a Portugal, por ter considerado, erradamente, que a bola não tinha ultrapassado a linha de baliza. A culpa do desastre não é dele, mas sim de quem o envia "para a estrada" com um velho Renault Clio depois de passar toda a época a conduzir automóveis de topo de gama, beneficiando de todo o tipo de tecnologia de assistência à condução.

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Virtudes privadas e vícios públicos

Começo com uma das melhores cenas do filme "O Padrinho", de Francis Ford Coppola. Um homem, que até então tinha vivido sempre na legalidade e afastado da Máfia, pede ao Padrinho (a personagem de Marlon Brando) que faça justiça para a sua filha, matando os homens que a violaram e deixaram desfigurada. Quando pergunta a Brandon quanto dinheiro pretende para fazer isso, este ofende-se e responde-lhe: "Não te farei isso por dinheiro, far-te-ei isso por justiça e se me o pedes como amigo". O outro personagem pede-lhe então a sua amizade e Brandon conclui dizendo: "Um dia, e esse dia pode nunca chegar, posso vir a pedir-te um favor, mas, até esse dia, aceita o que vou fazer por ti como um ato de justiça". Esta cena revela que, ao contrário de como é frequentemente tratada entre nós, a corrupção raramente resulta de contrapartidas diretas. Ela resulta, muito mais frequentemente, de relações de dependência que se criam.

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Como Fazer um País com um Discurso

Todo o discurso político parte de uma descrição para promover a ação. Os discursos políticos não se limitam a descrever algo. Usam o poder da palavra para conseguir com que os outros façam algo: na versão mais básica, que votem ou apoiem alguém; na versão mais nobre, que se mobilizem ao serviço de grandes causas. Os discursos políticos são exemplos paradigmáticos do que o filósofo John Austin descreveu como "fazer coisas com palavras". As palavras, para Austin, servem para muito mais do que descrever a realidade. Frequentemente, elas criam essa realidade através da ação que comportam ou levam alguém a produzir. É dessa forma que temos de analisar as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa na sua tomada de posse para este segundo mandato. Marcelo estava a descrever o país que temos? A convencer-nos de que temos um certo país? Ou a mobilizar-nos para conseguirmos ser um outro país? Um pouco dos três.