"Happy Birthday" deixa de ter direitos de autor

O Tribunal Federal de Los Angeles, Estados Unidos, decidiu que a canção, uma das mais populares da língua inglesa, é do domínio público. A partir de agora, não podem ser cobrados direitos de autor.

"Happy Birthday to You. Happy Birthday to You. Happy Birthday Dear (name). Happy Birthday to You". A letra em inglês é simples mas tinha direitos de autor que rendiam todos os anos cerca de 1,5 milhões de euros à editora Warner Chappell Music.

Há dois anos, a realizadora Jennifer Nelson opôs-se ao pagamento e levou o caso a tribunal. Agora, a sentença do juiz George H. King, do Tribunal Federal de Los Angeles, coloca um ponto final na disputa e a canção passa a ser do domínio público.

"Happy Birthday está finalmente livre depois de 80 anos. Finalmente, a charada acabou. Inacreditável", declarou Randall Newman, um dos advogados, citado pelo The Guardian.

Para o juiz, a Warner Chappell Music não tem a documentação necessária que justifique a posse dos direitos de autor. De acordo com a sentença, os direitos originalmente registados pela Clayton F. Summy Co., em 1935, apenas se aplicam a um arranjo específico, a alguns acordes da música e não à melodia. Já os direitos da letra da canção nunca foram adquiridos pela Clayton F. Summy Co.

Os direitos de "Happy Birthday To You" já tinham sido debatidos no passado. Havia dúvidas sobre a história da canção e sobre o direito de a Warner Chappell Music receber dinheiro sempre que o tema era utilizado no cinema ou até quando era cantada por empregados de restaurantes aos clientes.

A melodia foi escrita pelas irmãs Mildred e Patty Smith Hill, educadoras de infância do Kentucky, em 1883. Caso o juiz tivesse decidido de forma diferente, a Warner Chappell Music ia continuar a ganhar dinheiro até 2030 nos Estados Unidos e até 2017 na Europa, de acordo com a legislação em vigor.

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