PCP diz que apoio às artes é insuficiente. "Os dois milhões de euros não chegam"

O deputado João Oliveira defende uma revisão do modelo do apoio às artes e um reforço nas verbas destinadas às companhias.

O PCP quer mais dinheiro para apoiar as artes e pede ao ministério que não deixe sem apoio as companhias de teatro e dança que ficaram de fora. Os resultados do concurso do programa de apoio da Direção Geral das Artes deste ano têm sido muito contestado, com companhias históricas excluídas dos subsídios nos próximos quatro anos.

Na segunda-feira, o ministro da Cultura garantiu que não vai cair estruturas "que merecem apoio". Declarações que não tranquilizam João Oliveira. O deputado comunista considera que é preciso reformular o concurso e aumentar as verbas.

"As declarações do ministro de ontem na entrevista que deu não deixarão ninguém descansado. Em primeiro lugar porque a verba que é referida é claramente insuficiente para dar resposta às necessidade dos vários apoios que é preciso ter em conta", defendeu.

Para João Oliveira, há dois problemas que é preciso resolver neste momento. "Um mais imediato, que é evitar que sejam consumados os prejuízos que resultam deste concurso e um problema mais de fundo que é a necessidade de repensar e alterar o modelo de apoio às artes para evitar que o trabalho artístico e cultural no nosso país fique dependente da política e do gosto de cada ministério da Cultura".

Em declarações à TSF, o líder parlamentar do PCP realça que os cortes põe em causa a sobrevivência de companhias de teatro e dança. "Estamos a falar de muitas companhias que ficaram sem apoio e outras que tiveram um apoio parcial que não lhes permite sobreviver. Portanto, há necessidades imediatas que têm de ser consideradas para as quais aqueles dois milhões de euros anunciados não chegam", defende.

João Oliveira lembra que, na discussão do Orçamento do Estado, o PCP propôs a reposição do apoio às artes para valores antes dos cortes em 2010. "Os problemas do apoio às artes não são de hoje. São oito anos, pelo menos, de cortes acumulados que transformaram os 25 milhões de apoio em 15 milhões. E isto é claramente insuficiente face às necessidades do setor, da criação artística e até às necessidades de garantir a igualdade do acesso dos cidadãos à cultura em todo o território nacional. Em fim de linha, é disso que estamos a falar".

O deputados comunista defende também uma alteração do prório concurso. "As candidaturas apresentadas determinam o valor de apoios a considerar que deve ser uma base de partida para o ministério encontrar uma solução imediata que evite os prejuízos que estão apontados e que podem e devem ser resolvidos no imediato para que este concurso não se transforme na sentença de morte para estruturas de criação artística que envolvem centenas de criadores por todo o país".

O PCP e o Bloco de Esquerda pediram que o ministro da Cultura seja ouvido com caráter de urgência no Parlamento sobre este assunto.

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